O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, deputado Adjuto Afonso (UB), anunciou que a Casa iniciará, a partir do mês de julho, a convocação dos candidatos aprovados no concurso público. A homologação do certame já foi publicada no Diário Oficial e disponibilizada no site institucional, permitindo o avanço para a fase de nomeações.
Adjuto Afonso destacou que o processo será conduzido com responsabilidade fiscal, planejamento e transparência.
“Estamos conduzindo esse processo com planejamento e responsabilidade. A convocação dos aprovados será feita de forma transparente, respeitando os limites legais e garantindo que a Assembleia continue funcionando com eficiência e equilíbrio financeiro”, afirmou o presidente.
O presidente ressaltou que este concurso foi realizado depois de 14 anos, pelo ex-presidente da Aleam e atual governador do Estado, Roberto Cidade (UB), pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em dezembro do ano passado e ofertou 100 vagas para provimento imediato, sendo 60 destinadas a cargos de nível superior e 40 para nível médio, além da formação de cadastro de reserva.
O diretor-geral da Aleam, Wander Motta, explicou que as primeiras convocações ocorrerão a partir do mês de julho, dentro das condições legais e orçamentárias.
“Já homologamos o concurso e agora iniciamos os trâmites internos. A partir do mês de julho podemos realizar convocações neste ano, e estamos fazendo um levantamento técnico para definir quantas pessoas poderão ser chamadas, sempre considerando a necessidade da Casa e o orçamento disponível”, explicou.
Segundo o diretor, o número de convocados na primeira etapa ainda está em definição e deve ser concluído nos próximos dias, após reunião com a Mesa Diretora. Ele ressaltou que o concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, o que permite a convocação gradual dos aprovados.
“O edital prevê vagas que serão preenchidas dentro desse prazo de validade. Não significa que todas serão ocupadas imediatamente, mas ao longo do período, conforme a necessidade administrativa e financeira”, destacou Motta.
Após a definição do quantitativo de convocados, será publicada a portaria de nomeação no Diário Oficial. Os candidatos deverão apresentar a documentação exigida para habilitação e, em seguida, participar do ato de posse.
Os novos servidores passarão ainda por um período de integração na Escola do Legislativo, onde terão contato com o funcionamento da Casa, regimento interno e estatuto dos servidores, antes de iniciarem suas atividades nos respectivos setores.
A Aleam também destacou que, em casos de desistência ou impossibilidade de posse, novos candidatos poderão ser convocados, inclusive do cadastro reserva, conforme a ordem de classificação.
Sobre possíveis impactos do período eleitoral, Wander Mota afirmou que a homologação dentro do prazo legal permite as convocações. No entanto, a Lei de Responsabilidade Fiscal impõe limitações para o aumento de despesas com pessoal nos últimos meses de mandato da atual gestão.
“O que me impossibilita chamar é a Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso, este ano eu só posso fazer uma chamada, a partir do mês de julho . A próxima só poderá acontecer a partir de fevereiro”, concluiu.
Por Augusto Costa / Aleam
