O presidente interino da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Adjuto Afonso (União Brasil), participou, nesta quinta-feira (7/5), ao lado do governador Roberto Cidade (União Brasil), da entrega de 800 títulos definitivos aos moradores do conjunto habitacional Cidadão 12, no bairro Nova Cidade, zona norte de Manaus.
O parlamentar destacou a importância da regularização fundiária para as famílias do conjunto, que aguardavam há 16 anos pela documentação definitiva dos imóveis.
“Esse é um momento histórico para essas famílias. A entrega do título garante segurança jurídica, dignidade e a certeza de que o imóvel pertence oficialmente ao morador. Parabenizo o governador Roberto Cidade pela sensibilidade e pelo compromisso com a população que esperava por esse direito há tantos anos”, afirmou Adjuto Afonso.
A ação integra a política habitacional do Governo do Amazonas, que vem intensificando a regularização fundiária em conjuntos habitacionais da capital e do interior, além de ampliar o acesso da população à moradia digna e legalizada.
Estiveram presentes as deputadas estaduais Joana Darc (União Brasil) e Professora Jacqueline Pinheiro (União Brasil); os vereadores Aldenor Lima (União Brasil), Allan Campêlo (Podemos), Diego Afonso (União Brasil), a ex-vereadora Glória Carratte (PSB); o defensor público-geral, Rafael Barbosa; o representante da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas, Igor Campagnolli; o diretor-presidente da Superintendência Estadual de Habitação, Jivago de Castro; a secretária de Estado de Cidades e Territórios, Renata Queiroz; o secretário de Estado de Educação e Desporto, Jander Lasmar; e o diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Gustavo Picanço.
Amazonas Meu Lar
O programa habitacional Amazonas Meu Lar integra a política estadual de habitação e regularização fundiária, com a meta de atender 24 mil famílias com soluções de moradia e 33 mil com regularização fundiária. Os investimentos somam R$ 4,7 bilhões, provenientes de recursos estaduais e federais.
O programa é coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e executado pela Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect). O Amazonas Meu Lar atua em parceria com o programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.
Até o momento, já foram beneficiadas 31.893 famílias pelo programa, sendo 9.345 com soluções de moradia definitivas, transitórias ou compensatórias e mais de 23,3 mil com regularização fundiária.
Foto: Ney Xavier
Texto: Rosana Ramos
