Idealizado pelo presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, quando esteve à frente da Ouvidoria do TCE-AM, o projeto Ouvidoria Estudantil está entre os finalistas do 5º Concurso de Boas Práticas da Controladoria-Geral da União (CGU) na categoria “Fomento à participação e ao controle social pela população em situação de vulnerabilidade”.
O Ouvidoria Estudantil tem como objetivo fortalecer o controle social e promover a participação e o protagonismo estudantil, através da implementação de uma ouvidoria dentro das escolas municipais de Manaus. Composta por um aluno ouvidor e seu adjunto, eleitos diretamente pelos estudantes, com a função de receber, analisar e discutir com a gestão escolar as demandas recebidas no âmbito da comunidade estudantil.
“Idealizamos o Ouvidoria Estudantil em um esforço conjunto com a Secretaria Municipal de Educação (Semed) para desenvolver nos estudantes o protagonismo estudantil e uma postura ativa dentro do ambiente escolar. O projeto teve tanto êxito que foi expandido e, hoje, recebemos a grata surpresa de estar participando desse concurso.
Estamos confiantes de que esse projeto será um dos premiados neste concurso da CGU, por ser pioneiro, eficiente, efetivo e eficaz, já que trouxe diversas melhorias e comprovados resultados para as escolas participantes”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
O concurso é promovido pela CGU e realizado em conjunto com o Conselho Diretivo da Rede Nacional de Ouvidorias. A iniciativa busca estimular, reconhecer e premiar práticas desenvolvidas pelas ouvidorias públicas em todos os níveis da federação, que promovam o aprimoramento do controle social, a ampliação de espaços e canais de participação social na gestão e a melhoria na prestação de serviços públicos por meio de ouvidorias.
“Esse destaque revela o reconhecimento a um projeto de grande relevância para o controle social. E que, por envolver uma ação educativa, tem impacto efetivo e duradouro”, afirmou o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola.
O Ouvidoria Estudantil concorre com outros cinco inscritos na mesma categoria. Segmentado em quatro temáticas, o Concurso recebeu 65 inscrições, das quais, 23 são finalistas. A divulgação do resultado está marcada para o dia 16 de março.
As práticas inscritas são avaliadas por meio de critérios como criatividade e inovação, custo-benefício, efetividade, além de simplicidade e facilidade de replicação. Saiba mais em: https://www.gov.br/ouvidorias/pt-br/ouvidorias/concurso-de-boas-praticas/v-concurso-de-boas-praticas/v-concurso-de-boas-praticas-finalistas.
