A fiscalização em Terras Indígenas de todo o território nacional é uma das prioridades na atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) no país. Desde 2019, a fundação já investiu cerca de R$ 71,7 milhões em ações fiscalizatórias, fundamentais para garantir a segurança das comunidades e prevenir o contágio dessas populações pela covid-19, bem como coibir ações ilícitas, tais como extração ilegal de madeira, atividade de garimpo e caça e pesca predatórias.
Mais de 1.200 ações foram realizadas nesse período e, como resultado, foi constatada uma redução de 22,75% no desmatamento em Terras Indígenas da Amazônia Legal entre 2020 e 2021, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O presidente da Funai, Marcelo Xavier, destaca o investimento realizado, visando a proteção das comunidades indígenas. “Foram frequentes as ações de fiscalização, monitoramento e vigilância. Este é um Governo que se preocupa com os indígenas e traz consigo a missão de atuar para a proteção das comunidades, sempre buscando a dignidade da pessoa humana, a pacificação dos conflitos e a segurança jurídica”, pontua.
A Funai apoia diversas operações conjuntas de fiscalização e proteção territorial realizadas em parceria com órgãos ambientais e de segurança pública, entre eles, Polícia Federal, Força Nacional, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Forças Armadas. O coordenador de Fiscalização da Diretoria de Proteção Territorial, Luiz Conde, explica que as ações estão mais fortalecidas e eficientes com a participação de outros órgãos ambientais atuando junto à Funai. “Esse fortalecimento advém da expertise de cada instituição, que atua dentro dos seus limites legais de maneira conjunta com os demais órgãos. Isso proporciona agilidade e eficiência nas ações em campo, possibilitando resultados imediatos nas áreas onde ocorrem as operações”, relata Conde.
Em 2021, R$ 34 milhões do Governo Federal foram aplicados em operações, como a de combate ao garimpo ilegal realizada na Terra Indígena Yanomami que resultou em 89 aeronaves apreendidas e 38 pessoas presas. Também foram apreendidos quase 30 mil quilos de minério, 850 munições e nove embarcações. Além disso, foram inutilizados 89 mil litros de combustíveis, 10 balsas, 11 veículos, quatro tratores e 22 postos de combustíveis interditados.
Outra importante operação foi a Sumaúma, de combate a crimes ambientais nos estados do Amazonas, Pará e Rondônia. Coibir o desmatamento e as queimadas, visando também a redução dos índices de intrusão e extração ilegal de madeira foram alguns dos objetivos da ação. Foi feita, ainda, a autuação de crimes ambientais e a destruição de pontos de acesso irregular às Terras Indígenas, como pontes, barracos e bases de apoio.
Em 2020, R$ 21,6 milhões foram investidos em fiscalização. Já em 2019, cerca de R$16,1 milhões foram aplicados pela Funai nas atividades de fiscalização.
Via Assessoria de Comunicação/Funai
