O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou 32 Projetos de Lei (PL) e um Projeto de Resolução Legislativa (PRL) na primeira pauta de tramitação da Casa, sendo o parlamentar com maior produtividade nos primeiros dias de trabalho da 20ª Legislatura Estadual.
“Temos duas agendas importantes e que demandam nosso compromisso e responsabilidade, que é a presidência da Aleam e o nosso mandato parlamentar. Nosso desejo é intensificar cada vez mais nossas atividades e, dessa forma, contribuir com o nosso mandato para a melhoria da qualidade de vida da população do Estado. Os amazonenses podem esperar muito empenho da nossa parte”, reforçou.
Dentre os PLs apresentados pelo parlamentar estão o de incentivo à Economia Criativa; o que dispõe sobre o “Programa Oportunidade Jovem”; o que cria a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo e Agricultura Familiar; e o que cria o Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil e Enfermidades Correlacionadas.
E ainda o PL que cria o Programa de Incentivo e Estímulo ao empreendedorismo Social e aos Negócios de Impacto Social; que cria o Programa Estadual de Tratamento da Endometriose; o que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino públicos e privados a manterem programas de educação física adaptada, bem como sua execução, voltados ao atendimento de alunos com deficiência intelectual e múltipla;
Também consta da pauta o PL que cria o Programa Estadual de Prevenção ao Alcoolismo entre Mulheres; o que trata sobre a substituição de sirenes nas escolas da rede pública e privada do Estado do Amazonas, que tenham matriculados alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e o que dispõe sobre a Política de Incentivo à iniciação da pesquisa científica para estudantes da rede pública estadual de ensino do Estado do Amazonas.
“Nossos projetos permeiam diversas áreas e segmentos. Nosso compromisso é tornar prioritário tudo o que é importante para a população; por isso listamos alguns temas e o nosso gabinete formulou os PLs. O parlamento estadual é reflexo do cidadão, dos seus anseios e nosso desejo é que possamos continuar a contribuir para a construção de uma sociedade melhor”, finalizou.
