BRASIL

STF adia julgamento sobre reintegração de posse de terras indígenas

O processo, envolvendo terras disputadas por indígenas e pelo governo de Santa Catarina, emperra outras 82 decisões de mesmo tema em todo Brasil 

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta quinta-feira (26) sem conseguir julgar um recurso sobre a reintegração de posse de terras tradicionais de povos indígenas. Alegando que o adiantado da hora não permitira comportar com sucesso as 39 sustentações orais do caso, o ministro Luiz Fux encerrou a sessão e adiou o julgamento para a próxima quarta-feira (1º).

A corte começou a julgar o caso por volta das 17h30, após ter concluído uma decisão sobre a constitucionalidade da Lei que deu autonomia ao Banco Central. Por oito votos a dois, os ministros consideraram não haver erros na lei capazes de torná-la inconstitucional.

Por conta do alto número de manifestações, a expectativa é que a próxima semana seja encerrado com o voto do relator, ministro Edson Fachin. Desta forma, o julgamento deve tomar o calendário da primeira metade do mês de setembro na corte.

O processo, envolvendo terras disputadas por indígenas e pelo governo de Santa Catarina, emperra outras 82 decisões de mesmo tema em todo Brasil – e atraiu uma mobilização de povos originários à capital federal, que realizaram manifestações diárias desde a segunda-feira (23).

Neste momento, ao menos dois mil deles seguem na Praça dos Três Poderes, após a suspensão do julgamento.

Via Congresso Em Foco

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