Até hoje há quem não entenda a importância e os benefícios do modelo Zona Franca de Manaus

No ‘Dia Internacional da Checagem de Fatos’ a Suframa fez uma postagem didática sobre os incentivos do modelo que preserva mais de 98% da Amazônia Brasileira

Hoje é o Dia Internacional da Checagem de Fatos!

“E para ajudar nessa missão, convocamos a Sufraninha! Nossa mascote está pronta para desmentir mitos e reforçar verdades sobre a Zona Franca de Manaus, um modelo que gera empregos, inovação e preservação ambiental.

No carrossel de hoje, vamos esclarecer informações e destacar a importância da ZFM para o Brasil”, diz a postagem da Suframa.

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História da Suframa

Zona Franca de Manaus

Suframa e Zona Franca de Manaus completam 58 anos de contribuições para o desenvolvimento da Amazônia Ocidental e Amapá

Autarquia chega a quase seis décadas, no dia (28/02), como um dos projetos de desenvolvimento mais bem-sucedidos da história do País, em prol da integração regional dos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá

Relevância da Zona Franca de Manaus foi consolidada ao longo dos anos, tanto na Amazônia quanto no País, graças ao trabalho coletivo de trabalhadores, investidores, gestores e demais envolvidos. Esse esforço conjunto se fortalece ainda mais com a prorrogação dos incentivos fiscais e a meta de, em 2025, dar continuidade a projetos e ações estratégicas, desenvolvidos com excelência pelo corpo técnico da Autarquia (Arte sobre foto: Fábio Alencar – Foto: Divulgação/Suframa)

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) comemorou dia (28/02) 58 anos de atuação diligente em prol da integração e do desenvolvimento de sua área de abrangência: Estados da Amazônia Ocidental (Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima) e Estado do Amapá. Criada pelo Decreto Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, a Autarquia do governo federal brasileiro conseguiu, ao longo de quase seis décadas, atuar diretamente na implementação de um dos projetos de desenvolvimento regional mais bem-sucedidos da história do País e que, hoje, também é reconhecido globalmente por suas relevantes contribuições para a sustentabilidade da Amazônia e, consequentemente, do planeta.

Documento do Serviço Nacional de Informação, de agosto de 1967 – resumindo as principais informações do País para a presidência da República -, registra a publicação do Decreto nº 61.244 no Diário Oficial da União. Tal decreto criou, oficialmente, a Suframa.

O normativo que criou a Suframa também promoveu a reformulação das bases da Zona Franca de Manaus (ZFM), a qual havia sido instituída, na década de 1950, por iniciativa do deputado federal Francisco Pereira da Silva, o “Pereirinha”, que apresentou Projeto de Lei à Câmara Federal da época para viabilizar a implantação de um porto alfandegado na região. Esta ação pioneira lançou as bases para a instituição de um projeto de desenvolvimento que, após 58 anos, transformou-se na principal força motriz de crescimento da Amazônia Ocidental e do Amapá, não apenas viabilizando a implantação de um Polo Industrial de Manaus que faturou o o montante recorde de R$ R$ 204 bilhões em 2024 e gerou mais de 120 mil empregos diretos, como também vem contribuindo para reduzir desigualdades regionais, impulsionar a economia regional e nacional e elevar o padrão de qualidade de vida de milhões de brasileiros.

Em 6 de junho de 1957 foi assinada, pelo então presidente Juscelino Kubitschek , a Lei 3.173, criando uma zona franca na cidade de Manaus. A Lei, publicada no DOU do dia 12 de junho, ficou em vigor até a publicação do Decreto 288, quase dez anos depois.

Em 13/12/1957, o Jornal do Commercio-AM destacou o resultado da visita do empresário Isaac Sabá ao presidente Kubitschek, no Rio de Janeiro (então capital federal), onde recebeu a promessa de que a Zona Franca de Manaus seria regulamentada em janeiro de 58.

Há 45 anos, o dia 12/07/1980 foi de vendas intensas na Zona Franca de Manaus. É que na despedida do papa João Paulo II, no dia anterior, foi declarado feriado na capital amazonense. Poucas lojas abriram, reprimindo a demanda que invadiu o comércio no sábado.

História
Inicialmente, a ZFM foi concebida como um porto livre para o armazenamento, beneficiamento e retirada de produtos estrangeiros, com o objetivo de incentivar a economia local. Com o Decreto-Lei nº 288, de 1967, o presidente Castello Branco reconfigurou a Zona Franca, transformando-a em um centro industrial, comercial e agropecuário. Esta mudança visava impulsionar o crescimento da região, superando os desafios ocasionados pelas deficiências de infraestrutura e pela distância dos principais centros consumidores.

O Jornal do Commercio, de Manaus, publicou na página 4 da edição de 28 de janeiro de 1972 o aviso de concorrência pública para a construção da nova sede da Suframa, em terreno do recém-criado “Distrito Industrial”. A concorrência foi lançada durante a gestão do superintendente Floriano Pacheco, mas o prédio – projeto de Severiano Mário Porto tido hoje como um clássico da arquitetura – foi inaugurado pelo seu sucessor, Hugo de Almeida, em 31 de janeiro de 1974.

MEMÓRIA DA SUFRAMA – Os seguidores poderão conferir no Facebook a seção “Memória da Suframa”, cujo objetivo é fazer um resgate fotográfico de momentos marcantes vividos durante toda a história da autarquia. Para inaugurar a seção, foi selecionada fotografia do lançamento da pedra fundamental da SUFRAMA, mais precisamente do momento solene do corte da fita, feita pelo então governador Danilo Areosa. Dentre as personalidades presentes na solenidade, encontravam-se o prefeito de Manaus na época, Paulo Pinto Nery, o superintendente da autarquia, coronel Floriano Pacheco, o deputado Pereira da Silva (autor do Projeto de Lei que criou a Zona Franca de Manaus) e o empresário Moisés Sabbá.

O impacto da ZFM foi ampliado no ano seguinte, em 1968, quando o governo federal estendeu os benefícios da Zona Franca à Amazônia Ocidental, por meio do Decreto Lei nº 356. A medida expandiu as vantagens fiscais para além de Manaus, buscando fortalecer a economia da região. Em 1975, a criação do Decreto Lei nº 1.435 promoveu incentivos fiscais para a industrialização de produtos com matérias-primas oriundas da Amazônia Ocidental, com a intenção de dinamizar a economia local e estimular investimentos em uma área estratégica do País. Esses incentivos se estenderam em 1991, com a Lei nº 8.387, que criou a Área de Livre Comércio de Macapá-Santana, ampliando ainda mais o alcance da política de desenvolvimento, ao incluir o Amapá e, ao mesmo tempo, intensificando os estímulos para o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), exigindo contrapartidas em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I).

O Jornal do Commercio do Amazonas, de 11 de outubro de 1962, mostrou o esforço da Suframa em concluir estudos para a efetiva implantação da Zona Franca de Manaus (ZFM), cinco anos antes do Decreto nº 288/67 que criou a ZFM como conhecemos hoje.

MEMÓRIA DA SUFRAMA – Foto histórica, pertencente ao arquivo de imagens da Suframa, mostra a pedra fundamental do Distrito Industrial, em forma de engrenagem. O lançamento ocorreu no dia 30 de setembro de 1968 e contou com a presença de autoridades da época: governador do Estado, Danilo Areosa, prefeito de Manaus, Paulo Pinto Nery e superintendente da SUFRAMA, coronel Floriano Pacheco.

A relevância da Zona Franca de Manaus foi reforçada ao longo dos anos com a prorrogação dos incentivos fiscais. Inicialmente estabelecidos até 1997, os benefícios foram estendidos em 1986, 1988 e, mais recentemente, em 2014, com a previsão de vigência até 2073, em reconhecimento ao seu papel vital para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental da região.

No dia 15 de Agosto de 1968, o Decreto nº 63.105 declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área destinada à implantação do Distrito Industrial da Zona Franca de Manaus. As obras para a urbanização da chamada “área pioneira” do Distrito foram iniciadas ainda na gestão do superintendente Floriano Pacheco e a planta do local foi destaque na página 19 do suplemento “Amazônia Ocupada”, do Jornal do Brasil do dia 27 de junho de 1969.

Confira o suplemento histórico completo em http://memoria.bn.br/DocReader/030015_08/136326?pesq=Distrito%20Industrial de Manaus

MEMÓRIAS DA SUFRAMA – Manaus, 30 de setembro de 1968. Com a simplicidade de um churrasco, a festa de inauguração do Distrito Industrial de Manaus é realizada entre máquinas e tratores, prontos para abrir os caminhos da futura escalada industrial.

Um dos marcos recentes mais relevantes foi a Reforma Tributária, cujo projeto de regulamentação já foi aprovado pelo Congresso Nacional e garantiu, em seu texto, a manutenção das principais vantagens comparativas e competitivas da Zona Franca de Manaus. Dessa forma, espera-se que a ZFM continue sendo um pilar essencial para o crescimento e para a diversificação econômica do Amazonas e da Amazônia Ocidental, consolidando-se cada vez como uma das mais importantes políticas de desenvolvimento regional e de preservação ambiental do Brasil.

MEMÓRIA DA SUFRAMA – Foto histórica da década de oitenta pertencente ao arquivo de imagens da Suframa, onde mostra em primeiro plano a Praça Francisco Pereira da Silva, popularmente conhecida como Bola da Suframa. Na entrada do Pólo Industrial de Manaus, zona centro sul da cidade, onde hoje está localizado o Centro Cultural dos Povos da Amazônia. Justa homenagem ao nordestino autor do decreto que instituiu a Zona Franca de Manaus.

MEMÓRIA DA SUFRAMA – Foto histórica pertencente ao arquivo de imagens da SUFRAMA do primeiro logotipo da autarquia criado na gestão do superintendente Dr. Floriano Pacheco, representando num ramo de acácia a perenidade da Zona Franca de Manaus e as três folhinhas retratando a Indústria, Comércio e Serviços.

Você sabe quem foi Maurício Joppert da Silva?

Este engenheiro carioca foi eleito deputado federal em outubro de 1950 e, durante seu mandato, foi escolhido para relatar – na Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas da Câmara – o Projeto de Lei nº 1.310/51, de autoria do deputado Francisco Pereira da Silva, que criava o Porto Livre de Manaus.

O parecer de Joppert foi aprovado, em 5 de dezembro de 1952, com duas sugestões de emenda ao projeto. Em uma delas, ele sugeriu que a expressão “porto franco” fosse substituída, na ementa e em todos os artigos e parágrafos, por “zona franca”.

Assim, pode-se dizer que Maurício Joppert foi quem ‘batizou’ o modelo administrado pela Suframa como ‘Zona Franca de Manaus’.

Um ano após o Decreto-Lei 288, que criou a Zona Franca de Manaus, o Jornal do Brasil dedicou um artigo ao modelo de desenvolvimento da Amazônia. O jornal condicionou o sucesso do projeto. como um instrumento efetivo de política econômica, à utilização plenas das potencialidades definidas objetivamente e à neutralização dos obstáculos decorrentes da posição geográfica da área.

Hotéis superlotados, tráfego aéreo intenso, dinheiro circulando, mas também pressão dos empresários por um ‘Distrito Industrial’ e dos trabalhadores por mais empregos.

Os prós e contras da recém-criada Zona Franca de Manaus foram retratados em “O Cruzeiro” – maior revista brasileira da época – em sua edição do dia 18 de maio de 1968.

Segue o link deste curioso registro histórico, disponível na Biblioteca Nacional:

http://memoria.bn.br/docreader/003581/169099?pesq=suframa

A extinta revista Manchete estampou a “Redescoberta da Amazônia” em sua capa de 11 de novembro de 1967, destacando o chamado “Projeto 1”, plano do governo para ocupação física e integração da região Norte ao restante do País. Como parte do projeto está o que a publicação classificou como “a primeira Zona Franca instituída no continente sul-americano”.

Confira este registro histórico em
http://memoria.bn.br/DocReader/004120/81599?pesq=Zona%20Franca

A Suframa como conhecemos hoje só foi criada através do Decreto-Lei 288/1967. No entanto, dez anos antes, o presidente Juscelino Kubitschek transformou o projeto do deputado federal Francisco Pereira da Silva na Lei nº 3.173 (em 6 de junho de 1957), criando uma Zona Franca na cidade de Manaus.

Assim sendo, a Zona Franca teve um órgão para administrá-la antes de 1967. O coronel Floriano Pacheco entrou para a história como o primeiro superintendente da “Suframa”, mas o primeiro superintendente da Zona Franca de Manaus foi Antônio Assmar que, inclusive, ajudou a regulamentar a Lei 3.173, como ficou registrado nessa reportagem de “O Jornal”, de 1960.

O Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (CAS) é oriundo do mesmo decreto que criou a Suframa, o Decreto-lei nº 288 de 1967. No entanto, ele surgiu com o nome de “Conselho Técnico”. Foi apenas seis anos depois que o governo federal baixou o Decreto nº 72.423 (no dia 3 de julho de 1973), modificando a estrutura de todos os conselhos das instituições de desenvolvimento regional e passando a chamá-los de “Conselhos de Administração”.

Diversificação e preservação
Além dos seus impactos econômicos virtuosos, a Zona Franca de Manaus se destaca também por suas contribuições ao meio ambiente. A concentração da atividade industrial em uma área geograficamente delimitada, com uso mínimo de recursos florestais, impactou significativamente na preservação da biodiversidade local. Estima-se que, graças a essa estratégia, 98% da mata nativa do Amazonas esteja preservada.

Responsável pela administração dos incentivos fiscais da ZFM, a Suframa também desempenha um papel fundamental na busca por alternativas para o desenvolvimento sustentável da região. Ao longo de sua história, a Autarquia investiu em projetos de aproveitamento da biodiversidade e estabeleceu parcerias estratégicas com instituições públicas e privadas, tanto no Brasil quanto no exterior. Esses investimentos contribuíram para a expansão da infraestrutura local e para o fomento de programas educacionais de especialização, mestrado e doutorado, que buscam qualificar a mão-de-obra da região para novos desafios.

Avaliação
O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, ressalta o momento especial em que a Suframa completa 58 anos de existência. “Temos perspectivas muito positivas não apenas para o crescimento da forte base que já existe, representada pelo Polo Industrial de Manaus, mas também para a diversificação da economia regional a partir da bioeconomia, de investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação e de outros setores estratégicos, como turismo, mineração sustentável, setor primário e outras frentes. A Suframa já é uma instituição bastante amadurecida, com um corpo técnico de grande qualidade, e sem dúvidas continuará cumprindo seu papel da melhor forma e seguindo todas as diretrizes do governo federal no que diz respeito, principalmente, à busca pela redução da pobreza, pela geração de emprego e renda e pela ampliação de oportunidades diversas de crescimento para a população e o setor produtivo. Temos confiança que a Zona Franca de Manaus continuará a ser um modelo de desenvolvimento regional que integrará os aspectos econômicos, ambientais e sociais, e permanecerá como ponto de referência para o crescimento sustentável do Amazonas e da Amazônia Ocidental”, destacou Saraiva.

Projetos para 2025
Para seguir o curso do que vem fazendo, por meio da atual gestão, a Suframa projeta para 2025 incentivar a modernização das empresas, com a implantação da Indústria 4.0; implantação da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus com fomento à propagação dos institutos de pesquisa, desenvolvimento e inovação para alcançar, definitivamente, a industrialização dos produtos amazônicos; estreitar cada vez mais os laços com aqueles empreendedores que também estão vindo se instalar no PIM; continuar a levar informações aos que já estão instalados, por meio da Jornada de Integração Regional e Interiorização do Desenvolvimento; e também amenizar o problema das terras da Autarquia invadidas, por meio da regularização fundiária, tanto no Distrito Industrial quanto no Distrito Agropecuário.

“Vamos ter grandes avanços em 2025 em relação a essas temáticas, além de seguir com a modernização dos sistemas da Suframa. Vejam, há dados que hoje disponibilizamos, como o de faturamento e mão de obra, que são feitos por um programa de computador dos anos 1980. Isso não pode continuar! É preciso que a gente avance no tempo e se modernize! Em novembro do ano passado, conseguimos fechar contrato com uma nova fábrica de software, de desenvolvedores de novos sistemas, para que as pessoas não precisem vir aqui à Suframa para pegar informações, mas sim realizar o procedimento apenas acessando o site da Autarquia. O que nós queremos é ter um formato de administração eficiente.

A reforma tributária e o resultado de todas as decisões tomadas acerca dela e que mantiveram a “sobrevivência” da Zona Franca de Manaus até 2073, trouxeram resultados positivos para a atração de novos investimentos, de acordo com o superintendente. “Em 2024, nós conseguimos sair de R$ 175 bilhões para R$ 204 bilhões de faturamento, e saímos de 114 mil para 128 e 700 de trabalhadores diretos. Quer dizer, crescemos 14 mil novas vagas no Polo Industrial. Ainda em dezembro, graças ao apoio da nossa bancada – o senador Omar (Aziz) foi fundamental no trabalho de articulação no Congresso Nacional -, nós aprovamos a regulamentação da reforma tributária. Resultado disso é que, no último mês de janeiro recebemos várias consultas informais sobre os nossos incentivos, a nossa segurança jurídica, a possibilidade de instalação na nossa cidade – e aqui eu faço um parêntese: a cidade precisa estar pronta para a chegada de novas empresas, novas indústrias que deverão se instalar por aqui”, alertou.

Sobre a nova rota rodo-fluvial, a partir do Porto de Chancay, no Peru, o superintendente ressalta que ela será importante para o transporte dos insumos e escoamento da produção. “Já estamos trabalhando o alfandegamento de Tabatinga (município amazonense localizado no Alto Solimões), que já está bem avançado, para que a gente possa ter facilidade na entrada e saída de insumos e produtos em Tabatinga pelo Rio Solimões, que liga com Peru e Colômbia”, informa.

Por fim, o superintendente Bosco Saraiva destaca a importância de se discutir práticas referentes a questões ambientais, de impacto social e de aprimoramento da governança. No próximo dia 21 de março, a Autarquia realiza o 2º Fórum ESG (Environmental, Social and Governance) Amazônia, em parceria com o Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam).

“O ESG está no nosso dia a dia e é um conceito cada vez mais relevante, que resulta em compromisso com a sustentabilidade, traz segurança para o investidor, para a empresa e a sociedade em geral. Temos levado essa mensagem nas visitas que fazemos às fábricas. E esse novo evento na Suframa representa o compromisso da instituição com a causa e com todos”, sintetiza o superintendente.