Lei de Roberto Cidade - amazonaspix.com.br

Lei de Roberto Cidade quer regular uso excessivo de redes sociais e jogos eletrônicos para evitar danos à saúde de crianças e adolescentes

Jamil Maciel21/12/202321/12/2023

por Jamil Maciel21/12/202321/12/20230

Férias escolares são praticamente sinônimo de tempo extra de acesso às redes sociais e jogos eletrônicos. No entanto, pais e responsáveis devem ficar atentos para...

AMAZONAS POLÍTICA

Lei de Roberto Cidade que amplia proteção ao consumidor ao proibir ações de telemarketing aguarda sanção governamental

Jamil Maciel19/12/202319/12/2023

por Jamil Maciel19/12/202319/12/20230

Motivo de reclamação entre 10 a cada 10 entrevistados, as ligações por telemarketing devem receber nova legislação no Amazonas. De autoria do deputado estadual Roberto...

AMAZONAS POLÍTICA

Lei de Roberto Cidade que estabelece normas gerais sobre segurança escolar começa a valer no ano letivo de 2024

Jamil Maciel06/12/2023

por Jamil Maciel06/12/20230

Já começa a valer no ano letivo de 2024 a Lei nº 6.599/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa...

AMAZONAS POLÍTICA

Lei de Roberto Cidade fortalece proteção à mulher e inibe consumo excessivo de bebidas alcoólicas

Jamil Maciel04/12/2023

por Jamil Maciel04/12/20230

Os dados do Censo confirmaram o que o senso comum já tinha como certo: as mulheres são a maior parcela da população brasileira, inclusive no...

AMAZONAS POLÍTICA

Leis de Roberto Cidade fortalecem políticas públicas de prevenção e combate ao câncer

Jamil Maciel27/11/202327/11/2023

por Jamil Maciel27/11/202327/11/20230

Instituído pelo Ministério da Saúde como Dia Nacional de Combate ao Câncer, o 27 de novembro tem como objetivo levar informação sobre a doença que,...

AMAZONAS POLÍTICA

Lei de Roberto Cidade estabelece diretrizes para atenção à saúde de mulheres na menopausa

Jamil Maciel24/11/2023

por Jamil Maciel24/11/20230

Família, trabalho, autoestima e saúde são assuntos de primeira ordem para grande parte das mulheres e, na menopausa, se somam a essas questões os incômodos...

AMAZONAS POLÍTICA

Lei de Roberto Cidade que normatiza divulgação de informações sobre pacientes internados sem identificação é sancionada

Jamil Maciel25/09/202325/09/2023

por Jamil Maciel25/09/202325/09/20230

Já é lei estadual – Lei nº 6.403/2023 -, a proposta de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas...

AMAZONAS POLÍTICA

‘Selo Produto Amazonense’: Lei de Roberto Cidade incentiva consumo de produtos da agricultura familiar

Jamil Maciel14/09/202314/09/2023

por Jamil Maciel14/09/202314/09/20230

Como forma de auxiliar os produtores da agricultura familiar, especialmente em momentos adversos como o da estiagem, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da...

AMAZONAS POLÍTICA

Lei de Roberto Cidade estabelece protocolo de atendimento a recém-nascidos com fissura labiopalatal

Jamil Maciel04/09/202304/09/2023

por Jamil Maciel04/09/202304/09/20230

Já está em vigor no Amazonas, a Lei nº 6.323/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),...

AMAZONAS POLÍTICA

Lei de Roberto Cidade que regulamenta atendimento prioritário para pessoas com Espectro Autista é sancionada

Jamil Maciel31/07/202331/07/2023

por Jamil Maciel31/07/202331/07/20230

Como forma de reforçar o atendimento prioritário de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), propôs e teve sancionada...