Sancionada - amazonaspix.com.br

Lei de Roberto Cidade que normatiza divulgação de informações sobre pacientes internados sem identificação é sancionada

Jamil Maciel25/09/202325/09/2023

por Jamil Maciel25/09/202325/09/20230

Já é lei estadual – Lei nº 6.403/2023 -, a proposta de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas...

AMAZONAS POLÍTICA

Lei de Roberto Cidade que regulamenta atendimento prioritário para pessoas com Espectro Autista é sancionada

Jamil Maciel31/07/202331/07/2023

por Jamil Maciel31/07/202331/07/20230

Como forma de reforçar o atendimento prioritário de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), propôs e teve sancionada...

BRASIL POLÍTICA

Sancionada lei que autoriza postos a comprarem etanol de produtores

Jamil Maciel04/01/202204/01/2022

por Jamil Maciel04/01/202204/01/20220

Distribuidores poderão continuar atuando O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, lei que autoriza os postos de combustível a comprarem etanol hidratado diretamente...