AMAZONAS JUSTIÇA

TCE-AM julga 50 processos nesta terça-feira (19)

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irá apreciar 50 processos durante a 13ª Sessão Ordinária, marcada para esta terça-feira (19), às 10h. Entre os processos a serem julgados estão duas prestações de contas anuais de gestores e ex-gestores do estado.


A sessão terá transmissão ao vivo pelos perfis do TCE-AM no YouTube (TCE Amazonas), Facebook (/tceam) e Instagram (@tceamazonas).

Dentre as prestações de contas anuais a serem julgadas está a do gestor da Câmara Municipal de Tefé, referente ao exercício de 2018, João Paulo Rodrigues Nascimento, além da do ano de 2019 do Hospital e Pronto Socorro João Lúcio, de responsabilidade à época de Silvio Romano Benjamin Júnior.

Serão apreciados ainda 26 recursos, sendo 14 de reconsideração, nove de revisão e dois ordinários, 12 representações, medidas cautelares, indicação de irregularidades, além de demandas provenientes da Ouvidoria, duas tomadas de contas especiais, duas consultas e um embargo de declaração.

A sessão será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro. Participarão também os conselheiros Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos, Josué Cláudio e Fabian Barbosa, além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado.

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