Memorandos de entendimento preveem ações conjuntas para proteger a integridade do processo eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliou a cooperação com plataformas digitais para fortalecer o enfrentamento à desinformação nas Eleições Gerais de 2026. Foram firmados memorandos de entendimento com as empresas Meta, X, Telegram, ByteDance (TikTok), Joyo Tecnologia (Kwai), LinkedIn e Google Brasil.
A iniciativa é fruto da reunião realizada no dia 16 de julho com presidente do Tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, e as plataformas digitais, em Brasília. Na ocasião as empresas aderiram ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação por meio de Termo de Adesão. Os memorandos preveem ações de cooperação específicas, definidas conforme a área de atuação e as características de cada parceiro.
Os acordos têm como objetivo desenvolver iniciativas conjuntas voltadas ao combate à desinformação que possa comprometer a legitimidade e a integridade do processo eleitoral.
O memorando de entendimento firmado com a Meta, que abrange os serviços Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 22 de julho. Já os memorandos celebrados com as demais plataformas foram publicados nesta segunda-feira (27).
O acordo com a Meta terá vigência de 17 de julho a 31 de dezembro de 2026. Os memorandos firmados com as demais plataformas entram em vigor em 23 de julho e seguem válidos até 31 de dezembro. Em todos os casos, a cooperação não envolve transferência de recursos financeiros entre as partes.
Integridade das Eleições 2026
Por meio dos memorandos, o TSE e as empresas parceiras poderão desenvolver iniciativas voltadas à divulgação de informações oficiais sobre as eleições, ao fortalecimento da integridade informacional e à conscientização dos usuários sobre os riscos da desinformação.
As parcerias também permitirão a realização de ações de interesse público relacionadas à promoção da confiança no processo eleitoral, contribuindo para um ambiente informacional mais seguro durante as Eleições Gerais de 2026.
Fonte: TSE
Foto: Luiz Roberto
