STF AMPLIA TENSÃO: EUA podem impor novas sanções ao Brasil já na semana que vem
Previsão da ex-subsecretária de Defesa dos EUA, Jana Nelson, foi exposta em entrevista à CNN Brasil A semana seguinte à decisão do Supremo Tribunal Federal...
Author : Paulo Apurina
Bolsonaro pode ser preso até dezembro se recursos forem rejeitados
Cumprimento das penas não é imediato porque réus ainda podem recorrer O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados condenados na ação penal da trama...
“STF reescreve Constituição”, afirma Ives Gandra
Jurista de 90 anos expõe surpresa com Moraes ter antecipado uma condenação sem anistia, já no relatório, antes de ouvir as defesas Do auge de...
STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
INSS poderá definir data para fim automático do benefício sem perícia Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra que autoriza...
TJAM divulga enunciados de súmulas por área do direito
Objetivo é facilitar a consulta e o acesso pela comunidade jurídica O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Núcleo de Gerenciamento de...
Justiça do Amazonas obtém aprovação de enunciado, reforçando que a pretensão de reparação por danos ambientais coletivos ‘não prescreve’
Entendimento considera a relevância e a gravidade do dano e serve de referência a julgamentos Durante sessão plenária nesta segunda-feira (8/9) no “1.º Congresso STJ...
Juizado determina que Estado e Município de Manaus disponibilizem atendimento a alunos com TEA
Avaliação multidisciplinar combinada com laudo médico permite decidir conduta mais assertiva para cada aluno, observa magistrada Decisão do Juizado da Infância e da Juventude Cível...
Tribunal de Justiça do Amazonas divulga trânsito em julgado de IRDR sobre atraso na entrega de imóveis adquiridos na planta
Com a conclusão do incidente, os processos que tratam do mesmo tema serão julgados conforme as teses fixadas O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e...
Prefeitura lança pagamento on-line de multas com cartão de crédito e Pix direto pelo site
A partir deste sábado, 13/9, os usuários que precisam quitar multas de trânsito em Manaus terão mais comodidade e facilidade. A Prefeitura de Manaus, por meio...
Trecho da Coronel Teixeira será alterado pela Prefeitura de Manaus para corrida ‘TV Lar 2025’ neste domingo, 14/9
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), montou uma estrutura especial para o trânsito e transporte para este domingo, 14/9,...
