STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual
Tese da legítima defesa usada por acusado de crime sexual é derrubada Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) proibir que...
Author : Paulo Apurina
Prefeitura realiza sorteio de danças e anuncia reajuste histórico no fomento para o 66° Festival Folclórico do Amazonas
A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), realizou nesta quinta-feira, 23/5, no Centro de Arqueologia de Manaus (CAM),...
Justiça decide que caseiro acusado de matar dono de sítio vai a júri popular
A decisão, da qual cabe recurso, foi proferida pelo juiz Fábio Olintho, titular da 1.ª Vara do Tribunal do Júri O juiz de direito Fábio...
Prefeitura lança exposição fotográfica “Chão Velho” e movimenta cena cultural de Manaus
A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), lançou, na noite de quarta-feira, 22/5, a exposição fotográfica “Chão Velho”,...
Prefeitura lança sistema para contribuinte acompanhar créditos da NFS-e para abatimento no IPTU
Agora ficou muito mais fácil acompanhar os créditos acumulados a partir do Imposto Sobre Serviços (ISS) para abatimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e...
Após atuação da DPE-AM, prefeitura adia abordagem a pessoas em situação de rua no Centro de Manaus
Qualquer intervenção que envolva pessoas em situação de rua deve ser comunicada de forma prévia para que os órgãos de defesa dos Direitos Humanos possam...
3.ª Turma Recursal decide que empresa aérea deve responder com empresa de turismo por falha de serviço
Colegiado aplicou o Código de Defesa do Consumidor, que prevê a responsabilidade solidária de fornecedores da cadeia de consumo A Terceira Turma Recursal dos Juizados...
Mais de 400 trabalhadores da prefeitura atuam no primeiro dia do reordenamento na área comercial e histórica do Centro de Manaus
A Prefeitura de Manaus, por meio das secretarias municipais de Infraestrutura (Seminf); Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc); Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc); Limpeza...
Por meio da Escola de Contas Públicas, TCE-AM avança pelo interior com curso sobre Nova Lei de Licitações
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deu início à segunda rodada pedagógica do programa de capacitação...
PL de Roberto Cidade que dispõe sobre novos negócios de impacto social avança nas comissões da Aleam
Avança nas comissões da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 53/2023, de autoria do deputado Roberto Cidade (UB), presidente do Legislativo...
