AMAZONAS JUSTIÇA

Boas práticas de fiscalização do TCE-AM são referência para tribunais de contas de outros estados brasileiros

As boas práticas de fiscalização e inovação tecnológica implementadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) ao longo de 2024 foram consideradas referência e inspiraram o aprimoramento de outras instituições públicas do país, entre elas o Tribunal de Contas de Tocantins (TCE-TO), que enviou técnicos para conhecer a estrutura da corte de contas amazonense. 

Recebido pela equipe técnica do TCE-AM, André Rocha – que é técnico de controle externo do TCE de Tocantins – conheceu setores estratégicos como o Centro de Monitoramento de Jurisdicionados, vinculado à Secretaria de Inteligência, e a Secretaria-Geral de Controle Externo. Ele observou de perto o funcionamento do Programa Blitz, uma iniciativa que promove celeridade e efetividade nas fiscalizações ao simplificar formalidades processuais. O programa despertou interesse pelo potencial de ser replicado em outros tribunais e no próprio TCE-TO. 

“Pude conhecer de perto o funcionamento do Programa Blitz e perceber como suas ações são ágeis e precisas. A integração entre tecnologia e fiscalização demonstra uma abordagem eficiente e aplicável, que certamente poderá agregar valor às nossas iniciativas no Tocantins”, destacou o servidor do TCE-TO.

Em ofício ao TCE-AM, o vice-presidente do TCE-TO, conselheiro Alberto Sevilha, elogiou e agradeceu  a disposição das equipes técnicas da corte de contas amazonense em compartilhar conhecimento, técnicas, projetos e tecnologias. “Nossa mais sincera gratidão por todos os esclarecimentos prestados, pelo conhecimento compartilhado e pela disposição de Vossas Excelências em compartilhar conosco do TCE-TO, nos auxiliando na futura implantação de iniciativas semelhantes que contribuam para o aprimoramento dos serviços que oferecemos à sociedade”, destacou  o vice-presidente. 

A visita técnica incluiu ainda apresentações das secretarias de Controle Externo, Inteligência e Tecnologia da Informação do TCE-AM, além da estrutura tecnológica do tribunal, como o datacenter e o setor de inteligência artificial. Esses recursos são apontados como essenciais para o monitoramento de dados e tomadas de decisão estratégicas, reforçando o protagonismo do TCE-AM no uso de tecnologia para o controle externo.

A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, reforçou a relevância da colaboração entre os tribunais de contas. “Compartilhar experiências fortalece nossa missão comum de assegurar uma gestão pública mais eficiente e responsável. Ficamos honrados em contribuir para o aprimoramento das ações de fiscalização em outras cortes de contas”, disse.

Para Stanley Scherrer, Secretário-Geral de Controle Externo do TCE-AM, a visita reforça o papel de liderança técnica do tribunal na região Norte. “Receber representantes de outros tribunais demonstra o reconhecimento das nossas práticas de controle e fiscalização. Seguiremos aprimorando nossos processos e mantendo as portas abertas para futuras colaborações”, concluiu.

Blitz TCE

O programa Blitz TCE é desenvolvido em colaboração com as secretarias de Inteligência (Segin) e de Controle Externo (Secex) do TCE-AM, e visa possibilitar a adoção de medidas eficientes para evitar danos ao patrimônio e interesses públicos.

Denúncias podem ser feitas por WhatsApp, por meio do número +5592991995518 ou pelo e-mail blitz@tce.am.gov.br.

Texto: Pedro Sousa
Foto: Joel Arthus

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