Erro na decisão acende o alerta pra crimes cometidos no interior do Amazonas que não constam no site do Tribunal de Justiça do Amazonas
Entenda o caso:
A juíza da 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, Ida Maria Costa de Andrade, foi conduzida ao erro com uma Certidão Criminal invalida de outra comarca e condenou no processo: 0623827-68.2021.8.04.0001, o diretor presidente do Amazonas Pix, o Índio Jornalista Paulo Apurinã, a pagar pasmem vocês a quantia de R$ 10 mil Reais ao ASSASSINO do jovem Maicon Teixeira, o policial militar Amaury Pantoja Paes.
Amaury Pantoja Paes usou em sua petição que pediu indenização uma Certidão Invalida uma vez que o crime de Homicídio aconteceu em Canutama e não em Manaus.
Na madrugada de 22 de Julho, de 2019, o policial militar, A Pantoja, fez uma tocaia atrás da casa do jovem Maicon Teixeira e desferiu dois tiros na costa da vitima, que sem chance de se defender morreu na hora.
Assassino teve apenas a prisão temporária de 30 dias decretada e após esse período foi solto.
Paulo Apurinã nunca assinou nenhuma citação no processo 0623827-68.2021.8.04.0001 que tramita na 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho logo a DECISÃO É NULA conforme a Sumula 429 do STJ.
Acima a decisão da juíza da 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, Ida Maria Costa de Andrade, que foi conduzida ao erro ao considerar uma Certidão Criminal Invalida da Comarca de Manaus e não de Canutama.
CUIDADO!
Mesmo respondendo processo criminal por Homicídio Qualificado (processo: 0000029-52.2020.8.04.3400), A. Pantoja, foi promovido a sargento da Polícia Militar do Amazonas, o que fere a lei de promoções da PM, e trabalha nas ruas de Manaus, podendo voltar a matar novamente a qualquer momento.
Confio na Justiça, Juíza e na Leis. Sei que o Tribunal de Justiça do Amazonas irá rever essa decisão na hora certa e fazer a real justiça que é condenar um ASSASSINO pelo crime bárbaro que cometeu”, afirma o diretor presidente do Amazonas Pix, índio jornalista Paulo Apurinã.
Acima a integra do processo 0623827-68.2021.8.04.0001 que tramita na 15ª Vara Civil e de Acidente de Trabalho.
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