CGJ/AM vai impulsionar regularização fundiária em Presidente Figueiredo
Termo de cooperação assinado entre Corregedoria do TJAM e prefeitura visa a estabelecer segurança jurídica relacionada às terras do município Na manhã desta terça-feira (21),...
Categoria : AMAZONAS
Procon-AM notifica operadoras de transportes fluviais por práticas abusivas na venda de passagens para Parintins
O objetivo da ação é assegurar tarifas justas para a população que utiliza esse meio de deslocamento O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou...
Justiça Itinerante do TJAM leva ação de atendimento ao Município de Anori
Essa é a quinta ação levada pelo serviço do Tribunal de Justiça do Amazonas ao interior do estado neste primeiro semestre do ano O Núcleo...
Núcleos de Justiça 4.0 do TJAM já julgaram mais de 5 mil processos
Implantação do projeto inovador trouxe resultado positivo na eficiência e qualidade da prestação dos serviços da Justiça, afirma magistrado que atuou na instalação dos núcleos...
Campanha de doação de sangue no MPAM vai ajudar a salvar mais de 200 vidas no AM
Ao todo, ‘Vampirão’ coletou 57 bolsas de sangue de 450 ml, cada, na sede do Ministério Público, durante toda esta terça (21) O Ministério Público...
Esmam lança curso sobre “Enfrentamento às Violências de Gênero”
Formação acontece de 3 a 7 e 11 de junho, na modalidade online (síncrono), com carga horário de 24 horas-aula A Escola Superior da Magistratura...
Homem que matou a ex-companheira com mais de 50 facadas é condenado a 30 anos de prisão
O crime ocorreu em 2021, na zona Leste de Manaus, e o réu, que participou do julgamento por videoconferência a partir do Fórum de Tefé,...
Paralisação de obras em ponte da cidade de Itamarati é alvo de investigação do MPAM
Estrutura, cuja obra de recuperação está orçada em R$ 2,7 milhões, é o único acesso ao aeroporto local O Ministério Público do Estado do Amazonas...
Segunda Câmara Cível mantém sentença que julgou improcedente denúncia por obras do edifício-garagem da Aleam
Decisão foi baseada em documentos e concluiu que houve sobreconsumo (possível na execução da obra) e estorno de valores A Segunda Câmara Cível do Tribunal...
Em Tapauá, MPAM reverte decisão de soltura e suspeitos têm prisão preventiva decretada
Seis homens continuarão presos por homicídio, ocorrido em novembro de 2023, em uma praça pública do município O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM),...
