AMAZONAS JUSTIÇA

CGJ/AM vai impulsionar regularização fundiária em Presidente Figueiredo

Termo de cooperação assinado entre Corregedoria do TJAM e prefeitura visa a estabelecer segurança jurídica relacionada às terras do município

Na manhã desta terça-feira (21), o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, e a prefeita Patrícia Lopes Miranda, do município de Presidente Figueiredo (distante 107 quilômetros de Manaus), firmaram Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de apoiar o processo de regularização fundiária na região. O suporte, coordenado pelo Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade da Corregedoria do Judiciário do Amazonas, visa a abranger medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas a áreas urbanas consolidadas, cujos moradores não possuem registro de propriedade do imóvel.

De acordo com a representante do município, a união de esforços vai impulsionar a regularização fundiária e garantir ao povo de Presidente Figueiredo a tão sonhada conquista de ser dono da própria habitação. “Queremos garantir ao povo a regularização de suas terras, e dessa forma, realizar um sonho antigo de muitas famílias que moram há décadas no local sem ter direitos assegurados”, ressalta Patrícia.

Durante a reunião, o desembargador Jomar Fernandes expressou sua satisfação com a parceria, destacando a importância do acordo para o desenvolvimento do município e de seus habitantes. “A regularização fundiária é essencial para garantir segurança jurídica ao povo; promover o desenvolvimento econômico e social das cidades, e, ainda preservar o meio ambiente. A cooperação entre órgãos judiciais e municipais é um passo crucial para acelerar esse processo e trazer benefícios tangíveis para a população”.

Situação Fundiária no Amazonas

O estado do Amazonas enfrenta desafios complexos em relação à regularização fundiária. A vasta extensão territorial, combinada com a diversidade de ocupações e a falta de documentação formal, torna o processo de regularização uma tarefa desafiadora. Muitos moradores vivem em áreas sem títulos de propriedade, o que dificulta o acesso a serviços públicos e investimentos, além de gerar insegurança jurídica às famílias.

Sobre Presidente Figueiredo

Presidente Figueiredo é um município localizado a aproximadamente 107 km ao norte de Manaus, capital do Amazonas. Conhecido por suas belezas naturais, incluindo cachoeiras e cavernas, o é destino turístico popular na região. A população é de aproximadamente 31.000 habitantes (Censo, 2022), cuja economia é diversificada, com destaque para o turismo ecológico, agricultura, pecuária e mineração.

Dora Paula

Foto: Chico Batata

VIA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

#tjam #presidentefigueiredoamazonas #cgjtjam #amazonas

Postagens relacionadas

Sine Manaus fecha setembro com mais de 260 pessoas inseridas no mercado de trabalho

Paulo Apurina

Roberto Cidade é o deputado estadual com mais projetos de resolução legislativa em 2021

Paulo Apurina

Provas do SIS da UEA são realizadas de forma tranquila, no Amazonas

Paulo Apurina
WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com
Verified by MonsterInsights