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TJAM convoca mais 12 estagiários em Direito para atuação vinculada a comarcas do interior

Paulo Apurina20/05/202420/05/2024

por Paulo Apurina20/05/202420/05/20240

Encontro para Integração e Orientações com os estudantes será realizado na terça-feira (21/05), por via remota A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de...

‘Revista Arandu – Norteando Direitos’ abre prazo de inscrições para submissão de artigos

Paulo Apurina20/05/202420/05/2024

por Paulo Apurina20/05/202420/05/20240

Inscrições podem ser feitas até o dia 31 de julho de 2024 O Edital de Chamamento de Manuscritos para a 4ª edição da “Revista Científica...

AMAZONAS CULTURA JUSTIÇA

Com previsão de grande público durante o festival folclórico, MPAM vai intensificar ações em Parintins

Paulo Apurina20/05/202420/05/2024

por Paulo Apurina20/05/202420/05/20240

Mobilização envolve Ouvidoria-Geral e Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, e do Consumidor em apoio às Promotorias da “Ilha Tupinambarana” Vigilante no cumprimento das...

AMAZONAS JUSTIÇA

Juiz de Uarini/AM adota protocolo de julgamento com perspectiva de gênero ao condenar o INSS a implantar aposentadoria por idade rural a uma mulher de 83 anos

Paulo Apurina20/05/202420/05/2024

por Paulo Apurina20/05/202420/05/20240

Na sentença, o magistrado Yuri Caminha Jorge cita a Resolução n.º 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça, que trata do referido protocolo O Juiz de...

AMAZONAS POLÍTICA

Aleam: estudantes iniciam mandato no Parlamento Jovem 2024

Paulo Apurina20/05/202420/05/2024

por Paulo Apurina20/05/202420/05/20240

A Escola do Legislativo Senador José Lindoso da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu nesta segunda-feira (20/5), os 24 deputados jovens eleitos que fazem parte...

AMAZONAS ESPORTE

Assembleia Legislativa disponibiliza estacionamento para jogo Amazonas x Flamengo

Paulo Apurina20/05/202420/05/2024

por Paulo Apurina20/05/202420/05/20240

O estacionamento da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) estará disponível aos torcedores que forem assistir a partida Amazonas x Flamengo, que acontecerá nesta quarta-feira (22/5),...

AMAZONAS POLÍTICA

Leis da Assembleia Legislativa do Amazonas são sancionadas pelo Governo do Estado

Paulo Apurina20/05/202420/05/2024

por Paulo Apurina20/05/202420/05/20240

As edições do mês de maio do Diário Oficial do Estado (DOE) trouxeram até esta segunda-feira (20/5), a sanção pelo Governo do Estado de dez...

AMAZONAS POLÍTICA

Maio Laranja: Lei de Roberto Cidade fortalece legislação de proteção à criança e ao adolescente

Paulo Apurina20/05/202420/05/2024

por Paulo Apurina20/05/202420/05/20240

No mês dedicado ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual...

AMAZONAS JUSTIÇA

TCE-AM multa gestor de 2020 do Fundo de Apoio do município de Maués em mais de R$ 13 mil

Paulo Apurina20/05/202420/05/2024

por Paulo Apurina20/05/202420/05/20240

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas de 2020 do Fundo de Apoio aos Pequenos Negócios Produtivos...

AMAZONAS JUSTIÇA

“Semana Nacional dos Juizados Especiais” terá programação temática no Amazonas

Paulo Apurina20/05/2024

por Paulo Apurina20/05/20240

Inscrições para participação nas programações estão abertas e podem ser feitas gratuitamente no link a seguir: https://bit.ly/SemanadosJuizadosEspeciais No período de 3 a 7 de junho o...