Amom tem pedido de escolta atendido pelo presidente da câmara
20240116 – EDOC 223298-2024 – OF 19-2024-GP – PF- SOLICITACAO DE ESCOLTA – DEP AMOM MANDEL (1) O deputado federal Amom Mandel (Cidadania) teve o...
Categoria : AMAZONAS
Lei de autoria de Roberto Cidade fortalece legislação de proteção à mulher
Para fortalecer a legislação em defesa da mulher, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) teve transformada na Lei...
Assembleia Legislativa disponibiliza estacionamento para torcedores de Flamengo e Audax
O estacionamento da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) estará disponível aos torcedores que forem assistir a partida Flamengo x Audax-RJ, que acontecerá nesta quarta-feira (17),...
Sancionada lei de Roberto Cidade que proíbe e estabelece multa para ações de telemarketing realizadas via bots e robôs
A legislação que regulamenta a prática abusiva de ligações de telemarketing ganhou reforço a partir da promulgação da Lei nº 6.765/2024, que proíbe ações de...
Suframa faz balanço positivo de 2023 e destaca conquistas para a ZFM
Faturamento da Zona Franca de Manaus deve finalizar o ano de 2023 acima dos R$ 174 bilhões O ano de 2023 representará um marco temporal...
Número de atendimentos da Ouvidoria da Arsepam cresceu 34,37%, em 2023
Acionamentos passaram de 11.061 para 14.863 em um ano A Ouvidoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) realizou 14.863...
PAA indígena prevê recursos de cinco milhões e encerra inscrições dia 20
Atendimento dos interessados será feito também por e-mail até o prazo final para inscrições O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de...
Conselheiro do TCE-AM dá prazo para que o município de Novo Aripuanã se manifeste sobre acessibilidade em site da prefeitura
Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, concedeu prazo de cinco dias úteis para que a prefeitura do...
Sancionada lei de Roberto Cidade que proíbe e estabelece multa para ações de telemarketing realizadas via bots e robôs
A legislação que regulamenta a prática abusiva de ligações de telemarketing ganhou reforço a partir da promulgação da Lei nº 6.765/2024, que proíbe ações de...
Sejusc abre inscrições para membros da sociedade civil integrarem Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Inscrições iniciaram na segunda-feira (15/01) e seguem até 30 de janeiro A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) lançou, na segunda-feira...
