Desde as eleições de 2022 que o tribunal eleitoral pode agir de ofício O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (15) maioria de votos...
Apib já tem ação de inconstitucionalidade para apresentar ao Supremo A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) irá protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade...
Medida havia sido vetada por Lula por ser considerada inconstitucional Em sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quinta-feira (14), senadores e deputados federais derrubaram o...
Em votação no plenário, ele recebeu 47 votos favoráveis O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para...
Futuro procurador-geral da República recebeu 65 votos favoráveis O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), o nome de Paulo Gonet para o...
BRASÍLIA – Em ato solene, na segunda-feira, 11, foi realizada no Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, a instalação oficial da Mesa de Trabalho...
Exposição mostra potencial de produção sustentável Oitenta e sete expositores indígenas, de 60 etnias originárias de todos os biomas nacionais e de todas as grandes...
Ministro da Justiça nega ter ignorado alertas da Abin Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, um dos principais questionamentos contra...
Presidente participou de 2ª Plenária do Conselhão O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira (12), da segunda reunião plenária do Conselho de...