Toffoli invalida provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht
Ministro considera prisão de Lula um dos maiores erros do Judiciário O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli invalidou nesta terça-feira (6) todas as provas obtidas...
Categoria : BRASIL
Agências bancárias fecham nesta quinta e voltam a funcionar na sexta
Contas que vencem no feriado podem ser pagas no dia útil seguinte As agências bancárias ficarão fechadas para atendimento presencial ao público neste feriado de 7...
Ministério da Saúde diz que é cedo atribuir alta de casos de covid à nova variante
País registrou quatro casos da nova variante Eris O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (5) não ser possível atribuir a alta de casos de...
STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto
Regularização de quilombos também será analisada O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (6) a validade do marco temporal para regularização de territórios...
STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss
Ministros apontaram ilegalidades processuais durante julgamento A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (5), manter a anulação das condenações de...
Lula defende voto secreto de ministros do STF
Presidente disse que quer acabar com ódio disseminado na política O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (5), que os votos dos...
Lula aprova parecer que prevê demissão de servidor por assédio sexual
AGU fixa entendimento para toda administração pública Um parecer vinculante da Advocacia-Geral da União (AGU) estabelece que casos de assédio sexual deverão ser punidos com...
Governo Federal quer justiça climática no centro do debate ambiental
Evento sobre o tema reuniu quatro ministras de estado em Brasília Quatro ministras participaram, nesta segunda-feira (4), da oficina Justiça Climática: Um Novo Caminho para...
MPF junto ao TCU pede devolução de presentes recebidos por Bolsonaro
Procurador pede levantamento de todos presentes recebidos no mandato O Ministério Público Federal junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou nesta segunda-feira (4)...
Rede de Advogados Indígenas da Amazônia defende indicação de Joenia Wapichana para o STF
MANAUS – A Rede de Advogados Indígenas da Amazônia manifesta integral apoio à possível candidatura da atual presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)...
