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Redes sociais têm 72 horas para mostrar ao Ministério da Justiça medidas contra violência

Paulo Apurina14/04/202314/04/2023

por Paulo Apurina14/04/202314/04/20230

Ideia é restringir conteúdos que possam ameaçar segurança nas escolas As plataformas digitais terão até 72 horas para explicar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública...

“Operação Escola Segura já fez centenas de prisões e apreensões”, diz Ministro da Justiça

Paulo Apurina14/04/202314/04/2023

por Paulo Apurina14/04/202314/04/20230

Dino faz nesta sexta balanço sobre primeira semana da operação O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quinta-feira (13) que a...

BRASIL ECONOMIA

STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais

Paulo Apurina14/04/202314/04/2023

por Paulo Apurina14/04/202314/04/20230

Medida vale a partir do próximo ano O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que créditos tributários decorrentes da...

BRASIL

Norma obriga redes sociais a retirar conteúdo de apologia à violência

Paulo Apurina13/04/202313/04/2023

por Paulo Apurina13/04/202313/04/20230

Ministério da Justiça cria regulação de plataformas e prevê punições Em meio ao ambiente de pânico envolvendo ameaças e casos de violência no ambiente escolar,...

BRASIL POLÍCIA

Justiça nega liberdade a indígenas presos em Mato Grosso do Sul

Paulo Apurina13/04/202313/04/2023

por Paulo Apurina13/04/202313/04/20230

Acusados tiveram prisão preventiva decretada A Justiça negou liberdade e decretou a prisão preventiva dos indígenas presos no sábado (8) em Dourados, Mato Grosso do...

BRASIL

Ministério da Fazenda esclarece: não será criada taxa para compras on-line

Vilhena12/04/202313/04/2023

por Vilhena12/04/202313/04/20230

O que o Ministério da Fazenda pretende fazer é reforçar a fiscalização. Entenda Arespeito de notícias que têm circulado em redes sociais mencionando o “fim...

BRASIL

Chuvas: governo federal reconhece emergência em 14 municípios do Maranhão

Vilhena12/04/202313/04/2023

por Vilhena12/04/202313/04/20230

Com a medida, cidades afetadas podem receber verbas federais O Diário Oficial da União desta quarta-feira (12) publicou portarias da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil...

BRASIL

Lewandowski mantém no STF acusação de extorsão contra Moro e Deltan

Vilhena11/04/202311/04/2023

por Vilhena11/04/202311/04/20230

Advogado acusa ex-juiz de extorsão no âmbito da Lava Jato O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na noite de ontem (10),...

BRASIL