Texto segue para análise da Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (29) proposta que assegura o uso de recursos do Orçamento da União para...
Proposta deve trazer abordagem abrangente de saúde mental em escolas O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional...
Transformado em projeto de lei, auxílio vai à sanção presidencial O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (2), a Medida Provisória (MP) 1061/2021 que cria o Auxílio...
Texto vai à sanção presidencial O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. A...
Projeto de lei segue para sanção presidencial O Senado aprovou hoje (14) um projeto de lei complementar (PLP) que isenta de inelegibilidade os gestores que...