Nomes de candidatos ainda serão homologados no dia 16 agosto pelo Colégio de Procuradores. A eleição para formação de lista tríplice acontecerá no dia 2...
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) iniciou nesta sexta-feira (09) as qualificações do Programa de Formação de Agentes de...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu na manhã desta sexta-feira (9) 59 novos estagiários aprovados no Processo Seletivo de Estágio (PSS/2024). Durante a...
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) está com inscrições abertas para o concurso “Soluções Sustentáveis na Amazônia” destinado a...
A cada minuto, pelo menos uma medida protetiva é concedida Ao lançar campanha pelo fim do feminicídio no país, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves,...
O edital foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de quarta-feira (07), a partir da página 5 do Caderno Administrativo, com o resultado, também, do...
Projeto IDH+ avança em tratativas para implantação do SUS Digital em municípios do interior do Amazonas até o final do ano …Em reunião realizada hoje...
Em média, quatro mulheres morrem por dia vítimas de feminicídio A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos 18 anos,...
Caso é de responsabilidade objetiva do Estado pela falha na prestação de serviço médico-hospitalar A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou...
Ação do Núcleo de Defesa do Consumidor garantiu a formulação de um plano de pagamentos, conforme prevê a Lei do Superendividamento, em que as parcelas...