Madrasta e pai são condenados em caso envolvendo tentativa de homicídio e tortura de crianças
A ré Beatriz Rodrigues Matos foi condenada a 62 anos e 8 meses de prisão; o réu Clayton Augusto Souza do Carmo, a 14 anos...
Categoria : JUSTIÇA
Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos
Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14...
Procon Manaus e MPAM atuam em conjunto para garantir direitos dos consumidores para o festival de Parintins 2025
A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), em parceria com o Ministério Público do Estado do Amazonas...
TCE-AM inaugura sala de teleauditoria para reforçar transparência e modernizar fiscalizações
Com o compromisso de ampliar a transparência e a eficiência nas fiscalizações públicas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) inaugurou sua nova sala de...
Em ação, MPAM pede suspensão da venda de ingressos para o Festival de Parintins 2025 até que irregularidades sejam corrigidas
Em ação, MPAM pede suspensão da venda de ingressos para o Festival de Parintins 2025 até que irregularidades sejam corrigidas Promotorias requerem que sejam colocados...
TCE-AM reprova contas de Prefeito de Careiro por irregularidades e falhas na gestão
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas do exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Careiro, sob a responsabilidade do...
TCE-AM realiza seminário internacional sobre a importância da ouvidoria na proteção do meio ambiente
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoverá, na próxima sexta-feira (13), o seminário internacional “A Importância da Ouvidoria na Proteção do Meio Ambiente: Diálogos...
TCE-AM multa ex-prefeitos de Itacoatiara por irregularidades em licitação de obras
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aplicou multas de R$ 13,6 mil aos ex-prefeitos de Itacoatiara, Antônio Peixoto de Oliveira e Mário Jorge Bouez...
TCE-AM reforça apoio pedagógico para melhoria de transparência na administração pública
Com foco na transparência e na boa gestão pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio de sua Escola de Contas Públicas (ECP),...
