Em 16 anos, Estados Unidos deportam 5 milhões de imigrantes
Maior total de remoções ocorreu nos governos de Obama: 380 mil pessoas As promessas de campanha de Donald Trump, que anunciou que pretende deportar milhões...
Categoria : JUSTIÇA
Atualização de norma conjunta do CNJ e do CNMP simplifica registro civil de indígenas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou, na 16ª Sessão Ordinária de 2024, realizada em 10/12/2024, a resolução conjunta com o Conselho Nacional do Ministério...
STF confirma entendimento da DPE-AM: Justiça Estatual possui competência para conceder medicamentos de alto custo
Atendendo a um recurso da Defensoria, o Supremo garantiu direito de paciente a buscar gratuidade medicamento de alto custo no TJAM; decisão reforça que a...
TCE-AM participa da 1ª Oficina de Transformação Digital na Saúde com palestra sobre auditoria e transparência
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participou, na manhã desta quarta-feira (29), da 1ª Oficina de Transformação Digital na Saúde, promovida pelo Governo do...
PGE-AM divulga 11º edital de seleção para Programa de Residência Jurídica
Inscrições para Exame de Seleção iniciam no dia 3 de fevereiro e seguem até 18 de março A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM),...
“Vamos somar forças pela rede de proteção às crianças e adolescentes”, declara prefeito Mateus Assayag em reunião com o Conselho Tutelar
Com o objetivo de alinhar ações de proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, o prefeito de Parintins, Mateus Assayag, esteve reunido nesta...
No Dia da Visibilidade Trans, Assembleia Legislativa do Amazonas destaca legislações sobre o tema
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) divulga, no Dia da Visibilidade Trans, comemorado em 29 de janeiro no Brasil, uma lista de iniciativas parlamentares em...
TCE-AM solicita esclarecimentos à CMM sobre contratação de serviços de limpeza
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concedeu prazo para que a Câmara Municipal de Manaus (CMM) apresente informações sobre a contratação, sem licitação, de...
Câmara de Santo Antônio do Içá é o primeiro órgão público a enviar a Prestação de Contas Anual ao TCE-AM
A Câmara Municipal de Santo Antônio do Içá (a 879 km de Manaus) foi o primeiro órgão a encaminhar a Prestação de Contas Anual (PCA)...
“Prefeituras do Amazonas receberão orientações sobre processos de precatórios”, afirma TJAM
Serviço está sendo reforçado pela Central de Precatórios e pelo Nuep em razão da posse de novas gestões nos Municípios no início deste mês de...
