JUSTIÇA - amazonaspix.com.br

DPE-AM oficializa convênio para instalar núcleo de atendimentos na Câmara Municipal de Manaus

Paulo Apurina17/12/202417/12/2024

por Paulo Apurina17/12/202417/12/20240

Documento foi assinado nesta terça-feira (17) pelo Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, e pelo presidente da CMM, vereador Caio André; novo núcleo começa a atender...

AMAZONAS JUSTIÇA

Ministério Público pede anulação de concurso público em Manacapuru por irregularidades

Paulo Apurina17/12/202417/12/2024

por Paulo Apurina17/12/202417/12/20240

Além da solicitação de anulação, o MPAM também requereu a suspensão da continuidade do certame, impedindo a nomeação dos aprovados até que se comprove a...

AMAZONAS JUSTIÇA POLÍTICA

Conselheiro do TCE-AM prestigia diplomação dos eleitos e reeleitos em 2024

Paulo Apurina17/12/2024

por Paulo Apurina17/12/20240

Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o corregedor e conselheiro Josué Cláudio Neto participou da Sessão Solene de diplomação dos candidatos eleitos e...

AMAZONAS JUSTIÇA

TCE-AM passa a integrar a Rede Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas

Paulo Apurina17/12/202417/12/2024

por Paulo Apurina17/12/202417/12/20240

Com a publicação da Portaria nº 73/2024 pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)...

AMAZONAS JUSTIÇA

TCE-AM informa sobre período de recesso e suspensão de prazos processuais

Paulo Apurina17/12/2024

por Paulo Apurina17/12/20240

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspenderá parcialmente as atividades presenciais durante o período natalino. Conforme a Portaria nº 55/2024, publicada no Diário Oficial...

AMAZONAS JUSTIÇA

Ouvidoria do MPAM lança manual para otimização do atendimento

Paulo Apurina16/12/202416/12/2024

por Paulo Apurina16/12/202416/12/20240

Destinada a servidores e colaboradores, obra foi lançada em versão digital e física …Um instrumento de qualificação e consulta aos servidores responsáveis pelo tratamento das...

AMAZONAS JUSTIÇA

Boas práticas de fiscalização do TCE-AM são referência para tribunais de contas de outros estados brasileiros

Paulo Apurina16/12/202416/12/2024

por Paulo Apurina16/12/202416/12/20240

As boas práticas de fiscalização e inovação tecnológica implementadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) ao longo de 2024 foram consideradas referência e inspiraram...

AMAZONAS JUSTIÇA

Seminário internacional encerra agenda ambiental de 2024 no TCE-AM

Paulo Apurina15/12/202415/12/2024

por Paulo Apurina15/12/202415/12/20240

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou nesta sexta-feira (13), o seminário internacional “A Importância da Ouvidoria na Proteção do Meio Ambiente: Diálogos Ibero-americanos”,...

AMAZONAS JUSTIÇA POLÍCIA

Câmaras Reunidas julgam procedente ação rescisória sobre questões envolvendo alagamento em propriedade

Paulo Apurina13/12/202413/12/2024

por Paulo Apurina13/12/202413/12/20240

Decisão considerou prova nova com base em laudo sobre análise da influência de drenagem de vias públicas, que não havia sido observada antes As Câmaras...

AMAZONAS JUSTIÇA POLÍCIA

Madrasta e pai são condenados em caso envolvendo tentativa de homicídio e tortura de crianças

Paulo Apurina13/12/2024

por Paulo Apurina13/12/20240

A ré Beatriz Rodrigues Matos foi condenada a 62 anos e 8 meses de prisão; o réu Clayton Augusto Souza do Carmo, a 14 anos...