JUSTIÇA - amazonaspix.com.br

Com leitura da “Carta de Manaus”, TJAM encerra “1.º Fórum Estadual de Saúde Mental e Pessoas em Conflito com a Lei no Amazonas”

Paulo Apurina02/08/202402/08/2024

por Paulo Apurina02/08/202402/08/20242

Em sua primeira edição e organizado pelo GMF/TJAM, em parceria com a Escola Judicial, o evento ocorreu durante três dias, com a participação de representantes...

AMAZONAS JUSTIÇA

Primeira Câmara Cível determina exclusão de bem penhorado por presunção de boa-fé na sua aquisição

Paulo Apurina01/08/202401/08/2024

por Paulo Apurina01/08/202401/08/20240

Colegiado analisou processo para verificar se houve fraude à execução de título extrajudicial no interior A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas...

AMAZONAS JUSTIÇA

TCE-AM dá início às fiscalizações por teleauditoria

Paulo Apurina01/08/202401/08/2024

por Paulo Apurina01/08/202401/08/20240

Por determinação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou, nesta quinta-feira (1º), as fiscalizações de unidades gestoras das cidades do...

AMAZONAS JUSTIÇA OPORTUNIDADE

TCE-AM divulga resultado final do processo seletivo de estágio

Paulo Apurina01/08/202401/08/2024

por Paulo Apurina01/08/202401/08/20241

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou, na tarde desta quinta-feira (01), o resultado final do Processo Seletivo de Estágio (PSS/2024). Lançado pela conselheira-presidente...

AMAZONAS BRASIL JUSTIÇA

Ministro Mauro Campbell é nomeado novo corregedor nacional da Justiça

Paulo Apurina01/08/202401/08/2024

por Paulo Apurina01/08/202401/08/20240

O ministro Salomão passará a ser vice-presidente do STJ, mas até 22 de agosto segue no cargo de corregedor. Até a posse do ministro Mauro...

AMAZONAS JUSTIÇA

Estado deverá fornecer remédio para tratamento de esclerose múltipla de paciente

Paulo Apurina01/08/2024

por Paulo Apurina01/08/20240

Conjunto de provas apresentado foi considerado suficiente para analisar o mérito da ação e atender o pedido As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do...

AMAZONAS JUSTIÇA

Justiça condena financeira a indenizar consumidora que teve o celular bloqueado por inadimplência em contrato de empréstimo

Paulo Apurina01/08/202401/08/2024

por Paulo Apurina01/08/202401/08/20241

O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus declarou abusiva cláusula contratual que previa o bloqueio O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de...

AMAZONAS JUSTIÇA

Operação Signare: MPAM cumpre 21 mandados em Manaus e Manacapuru para apurar a prática de crimes no exercício desviado da advocacia

Paulo Apurina31/07/202431/07/2024

por Paulo Apurina31/07/202431/07/20241

Com o propósito de buscar o ressarcimento às vítimas, acolhendo o pedido do Gaeco, houve a determinação judicial para o bloqueio e indisponibilidade de bens...

AMAZONAS CULTURA JUSTIÇA POLÍTICA

Em visita da ministra Carmen Lúcia a Manaus, presidência do TJAM lança “Glossário de termos do Poder Judiciário traduzidos para a língua Nheengatu”

Paulo Apurina31/07/202431/07/2024

por Paulo Apurina31/07/202431/07/20240

Entregue também a lideranças indígenas da comunidade Parque das Tribos, em Manaus, Glossário foi elaborado na esteira do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples...

AMAZONAS JUSTIÇA

2.ª Turma Recursal confirma sentença para ressarcimento de valores pagos por serviço educacional não prestado

Paulo Apurina31/07/202431/07/2024

por Paulo Apurina31/07/202431/07/20240

Colegiado também manteve a condenação por dano moral, aplicada em 1º grau considerando-se a teoria do desvio produtivo A 2.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais...