STF rejeita recurso de mulher trans barrada em banheiro de shopping
Estabelecimento ganhou a causa em segunda instância O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) rejeitar um recurso de uma mulher transexual que foi...
Categoria : JUSTIÇA
Tribunal Pleno aprova súmula sobre trancamento de ação penal
Medida é exceção e somente justifica-se quando identificada ausência de critérios específicos, sem precisar de dilação probatória. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Defensoria solicita da Anatel informações sobre fiscalização das operadoras de telefonia móvel e internet em Parintins
Ofício destaca a preocupação com possível descontinuidade e falhas no serviços durante o 57º Festival Folclórico A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) solicitou...
Novos promotores de Justiça do MPAM recebem acesso à plataforma de alertas de queimadas e desmatamento
A plataforma Brasil M.A.I.S. permite o cruzamento de dados de unidades de conservação e monitoramento ambiental O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por...
Justiça decreta prisão preventiva de quarteto suspeito de torturar e matar uma jovem de 21 anos em Itacoatiara
Segundo as investigações, a mulher teria sido julgada numa espécie de “tribunal do crime” porque teria furtado uma motocicleta de um dos investigados. O juiz...
Juiz adia julgamento e decreta prisão preventiva do réu por descumprimento de medidas cautelares
O réu Marcelo Azevedo Gonçalves responde a processo por tentativa de feminicídio e seria submetido a júri popular nesta quinta-feira. O juiz de direito da...
Em Rio Preto da Eva, Justiça condena réu a 8 anos por estupro praticado contra adolescente de 14 anos de idade
O caso ocorreu em dezembro do ano passado, na zona rural do município O Juízo da Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva...
TCE-AM destaca apoio ao ICMBio na criação da Reserva para Sauim-de-Coleira
Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, foi anunciada a criação da Reserva e do Refúgio de Vida Silvestre (Revis) do Sauim-de-Coleira...
Pela terceira vez consecutiva o TJAM foi o tribunal estadual com o melhor Índice de Desempenho de Sustentabilidade no País (IDS)
Dentre outros indicadores, o Índice de Desenvolvimento Sustentável (IDS) atesta quanto os tribunais melhoraram em relação ao consumo de papel, energia elétrica, telefonia, combustível, água...
DPE- AM participa de audiência sobre regularização fundiária em Iranduba
Defensoria, que é uma das intuições que promove a regularização fundiária, participou do encontro no âmbito do programa Solo Seguro-Favela, da CN-CNJ A Defensoria Pública...
