Pleno do TCE-AM multa ex-presidente da Câmara Municipal de Envira em mais de R$ 13,6 mil
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multaram o presidente da Câmara Municipal de Envira em 2022, Francisco Jesus da Costa Silva, em...
Categoria : JUSTIÇA
TCE-AM emite alerta para municípios do AM sobre risco de perda de recursos do Fundeb
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta sobre o risco de perda de recursos do Fundeb em 2025 para 21 municípios do...
ESMAM lança o “VI Concurso de Júri Simulado” com homenagem à magistrada Edna Maria Mourão Pereira Machado
Inscrições poderão ser realizadas no período de 9 a 13 de setembro de 2024 e a competição acontecerá nos dias 11 a 22 de novembro...
TJAM reafirma autonomia da Defensoria Pública e reconhece medidas tomadas para atenuar a falta de defensores no Amazonas
Corte negou pedido do MPAM para obrigar a implantação de núcleo da DPE em Alvarães e reconheceu série de medidas da instituição para manter atuação...
Blitz TCE realiza inspeções técnicas em Presidente Figueiredo
A equipe do programa Blitz TCE, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), realizou nesta segunda-feira (26) uma inspeção no município de Presidente Figueiredo, após...
TCE-AM terá 47 processos na pauta de julgamento desta terça-feira (27)
Quarenta e sete processos devem ser apreciados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a...
Defensorias Públicas da União e do Amazonas entendem que “PROCESSO” que Paulo Apurinã foi preso esta “PRESCRITO”
O Ministério Publico Federal no Amazonas irá investigar se houve os crimes de sequestro, carcere privado e abuso de autoridade na prisão de Paulo Apurinã no ultimo...
‘Mutirão do Consumidor’ da DPE-AM realiza 120 atendimentos referentes ao consumo de água e energia
Demandas atendidas, entre elas de cobrança abusiva, são as campeãs em reclamação dos consumidores, que relatam alívio após atendimento do Nudecon Com foco em solucionar...
Defensoria Pública discute soluções para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco em Iranduba
Reuniões com Judiciário, Ministério Público, Conselho Tutelar e Município buscam alternativas para desafogar abrigo que vem sofrendo com problemas financeiros; criação do Serviço de Acolhimento...
