Categoria : JUSTIÇA
Empresa de aplicativo de transporte deverá indenizar passageira por danos em acidente
Juiz destacou a aplicação da cláusula de incolumidade, em que o prestador do serviço de transporte tem o dever de realizá-lo de maneira adequada Sentença...
STF x Congresso Nacional: “Não se mexe em instituições que estão funcionando”, diz Barroso
Ministro responde a avanço de PEC que limita decisões judiciais O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (10) a...
Em Itacoatiara, DPE-AM obtém decisão judicial para que vítima de violência não fique sem energia elétrica
Ex-companheiro da mulher foi afastado de casa por meio de medida protetiva e deixou contas de luz em débito A Defensoria Pública do Estado do...
Abin paralela: PF prende suspeito de divulgação de fake news
A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (10) um suspeito na investigação sobre a criação de uma Abin paralela durante o governo de Jair Bolsonaro (PL)...
Suspeitos de vender sentenças no STJ lidavam com advogados em nome dos ministros
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cujos gabinetes estão sob investigação da Polícia Federal, acusados de venda de sentenças, são conhecidos em Brasília...
Lula sanciona lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio
Texto também define o feminicídio como crime autônomo, o que facilita a formulação de estatísticas precisas, e amplia pena para lesão corporal e violência doméstica...
CCJ da Câmara aprova proibição de ministro do STF suspender lei federal
Proposta de emenda já havia sido aprovada pelos senadores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por...
Procon-AM divulga ranking de empresas que lideram o número de reclamações
A divulgação é fundamental para promover a transparência e estimular a melhoria no atendimento ao consumidor O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM),...
Segunda Câmara Cível reconhece validade de citação feita por oficial de justiça por mensagem de aplicativo e que cumpriu finalidade
Uma das teses do acórdão é que “a forma do ato não se sobrepõe à sua substância quando esta cumpre sua finalidade, conforme o princípio...
