Paralisação de obras em ponte da cidade de Itamarati é alvo de investigação do MPAM
Estrutura, cuja obra de recuperação está orçada em R$ 2,7 milhões, é o único acesso ao aeroporto local O Ministério Público do Estado do Amazonas...
Categoria : JUSTIÇA
Segunda Câmara Cível mantém sentença que julgou improcedente denúncia por obras do edifício-garagem da Aleam
Decisão foi baseada em documentos e concluiu que houve sobreconsumo (possível na execução da obra) e estorno de valores A Segunda Câmara Cível do Tribunal...
Em Tapauá, MPAM reverte decisão de soltura e suspeitos têm prisão preventiva decretada
Seis homens continuarão presos por homicídio, ocorrido em novembro de 2023, em uma praça pública do município O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM),...
Atuação da DPE-AM garante inclusão de etnia no registro de nascimento de mulher indígena e dos filhos
Eliana Kokama foi atendida durante a I Semana Nacional do Registro Civil, promovida pelo CNJ e realizada em 2023. Já ao comparecer no mutirão de...
Rede Integrar apresenta ao TCE-AM o plano de ações para aprimorar fiscalização pública
Com o objetivo de integrar os auditores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) que aderiram às ações da rede ao longo do ano de...
TCE-AM lança edital para publicação de artigos científicos
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta terça-feira (21), a abertura das inscrições para I Concurso de Artigos Científicos, que tem como objetivo...
Campanha do TCE-AM arrecada quase 12 toneladas em donativos para Rio Grande do Sul
Com mobilização de servidores e público externo, a campanha do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em prol do Rio Grande do Sul arrecadou 11,8...
Em Tabatinga, Judiciário do AM realiza correição inédita focada em violência de gênero
Esta é a primeira, de uma lista de oito comarcas que serão correcionadas ainda neste ano com o objetivo de enfrentar a violência contra mulheres...
MPAM abre inquérito para investigar suposto desvio de verbas públicas em Eirunepé no valor de R$ 16,3 milhões
Inquérito apura irregularidades em contrato de pavimentação asfáltica no município Possíveis irregularidades no emprego de verbas públicas direcionadas à pavimentação asfáltica do município de Eirunepé,...
TJAM convoca mais 12 estagiários em Direito para atuação vinculada a comarcas do interior
Encontro para Integração e Orientações com os estudantes será realizado na terça-feira (21/05), por via remota A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de...
