AMAZONAS JUSTIÇA

Atuação da DPE-AM garante inclusão de etnia no registro de nascimento de mulher indígena e dos filhos

Eliana Kokama foi atendida durante a I Semana Nacional do Registro Civil, promovida pelo CNJ e realizada em 2023. Já ao comparecer no mutirão de 2024, buscou as vias atualizadas das certidões dos filhos

A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu a uma mulher indígena e aos seus filhos a inclusão da etnia a qual pertencem, além de retificar o sobrenome da mãe dela [a avó das crianças], que estava errado na documentação da família. O serviço foi possível graças à participação da DPE-AM durante o mutirão da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se” realizado em 2023.

No ano passado, Eliana da Silva Sampaio, 32, moradora do bairro Parque das Tribos, em Manaus, compareceu ao mutirão e foi atendida pela defensora pública Rosimeire de Oliveira Barbosa, titular da Defensoria Especializada no Atendimento de Registros Públicos.

Natural de Manacapuru, a mulher solicitou a inclusão da etnia “Kokama” em seu nome e do filho mais novo. Ela também solicitou a inclusão da etnia “Mura” no nome dos filhos mais velhos.

A diferença de etnias entre a mãe e os filhos mais velhos se dá porque, no caso deles, o pai é Mura, o que não acontece com o filho mais novo, cujo pai é um não-indígena. Assim, o caçula herdou a etnia da mãe.

“Entramos com ação. No fim, o juiz determinou a inclusão das etnias”, explicou a defensora. Ainda, por meio da DPE-AM, Eliana solicitou a correção no sobrenome materno nos documentos dela e das crianças, o que foi também foi acatado pela Justiça.

Na edição deste ano do “Registre-se”, Eliana Kokama compareceu ao mutirão para pegar, no atendimento do cartório, as vias mais atualizadas dos registros da família.

“Esse caso demonstra a importância do ‘Registre-se’ de 2023 para oportunizar a busca pela retificação e da edição deste ano para que a cidadã pudesse pegar uma via atualizada do documento”, observou a defensora pública.

Texto: Luciano Falbo

Foto: Divulgação/DPE-AM

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