Renovada, nova sede da Promotoria de Justiça de Boca do Acre é entregue à população da Calha do Purus
Situado no Sul do Amazonas, município é o 14° do interior do Estado a receber atenção especial do MPAM BOCA DO ACRE (AM) – Com...
Categoria : JUSTIÇA
TCE-AM terá 63 processos na pauta de julgamento desta terça-feira (16)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar ao menos 63 processos na manhã desta terça-feira (16), durante a 25ª Sessão Ordinária...
Reunião entre TCE-AM e Associação dos Auditores debate desafios e soluções para o Controle Externo
Para discutir questões relacionadas ao Controle Externo, especialmente após decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), foi realizada, na manhã desta segunda-feira (15), uma reunião entre...
Conselheiro do TCE-AM prestigia Primeiro Fórum Judiciário de Combate à Violência Doméstica
Conselheiro do TCE-AM prestigia Primeiro Fórum Judiciário de Combate à Violência DomésticaRepresentando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro Júlio Pinheiro prestigiou o...
Justiça acata pedido do Ministério Público e suspende festividades pelo 92º aniversário de Manacapuru
Reprovação do local pelo Corpo de Bombeiros motivou ação civil pública instaurada na tarde desta sexta-feira (12/07) O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) acatou...
TCE-AM alerta sobre prorrogação de prazo para envio de questionário de avaliação sobre a Implementação da LGPD
Conforme orientação do Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) informa que ampliou o prazo para envio do questionário...
Liminar determina arresto de bens da empresa proprietária de veículo envolvido na queda de passarela em Manaus
Veículos estão no pátio da Prefeitura, que pediu medida como garantia futura de indenização pelos danos Decisão liminar da 2.ª Vara da Fazenda Pública da...
Colégio de Procuradores do MPAM aprova regras para eleição do novo procurador-geral
Eleição acontecerá no dia 2 de setembro. Novo PGJ irá substituir Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior para o biênio 2024-2026 Em sessão extraordinária realizada na...
Justiça aceita denúncia sobre homens acusados de compartilhar, adquirir e armazenar fotografias e vídeos com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes em Manaus
Os dois acusados foram presos em maio deste ano, na “Operação Carimbadores”, deflagrada pela Polícia Civil do Estado do Amazonas O Juiz de Direito Rosberg...
Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Amazonas emite notas técnicas de orientação em caso de demandas frequentes
Entre as notas emitidas neste ano, verifique-se a preocupação com indícios de fraudes em documentos de processos e a sugestão de medidas para corrigir erros...
