Curso de capacitação para cidadãos no controle da gestão pública está com inscrições abertas
A edição 2024 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) está com inscrições abertas até o dia 26 de julho. Criado pelo...
Categoria : JUSTIÇA
Pleno do TJAM decide IRDR e fixa tese de que não pagamento de custas autoriza extinção de processo
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas foi proposto para evitar decisões contraditórias sobre questão comum em unidades judiciais O Tribunal de Justiça do Amazonas fixou tese...
De olho no futuro, MPAM estuda implementação de IA generativa no órgão
Reunião realizada na tarde desta terça-feira (16/07), contou com representante de empresa de renome na área de aconselhamento digital Uma primeira conversa breve, mas essencial...
DPE-AM inicia agendamentos para mutirão ‘Meu Pai Tem Nome’ nos municípios do interior do Estado
Serão ofertados testes de DNA e atendimentos na área de Família, relacionados com a parentalidade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou os...
Bullying e cyberbullying norteiam palestra do projeto “MP nas Escolas”
Iniciativa reforça empenho do MPAM de aproximar o órgão da sociedade na promoção dos direitos do cidadão O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM),...
Curso de capacitação para cidadãos no controle da gestão pública está com inscrições abertas
A edição 2024 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) está com inscrições abertas até o dia 26 de julho. Criado pelo...
“I Fórum Judiciário de Combate à Violência Doméstica” discute a aplicação da perspectiva de gênero na formulação de decisões judiciais
Mais de 300 participantes acompanharam as atividades do evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, na manhã desta segunda-feira Com o tema “Reescrita das...
TJAM e coordenação nacional do “Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte” alinham ações para fortalecimento do programa federal no Amazonas
Assunto foi tratado na última sexta-feira, em reunião da desembargadora Joana Meirelles com a coordenadora-geral do PPCAAM, Denise Avelino A vice-presidente do Tribunal de Justiça...
‘Meu pai tem nome’: DPE-AM inicia agendamentos para mutirão de reconhecimento de paternidade e maternidade em Manaus
Ação oferta 350 vagas, entre testes de DNA e demais atendimentos relacionados a parentalidade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou o agendamento...
Segunda Câmara Cível condena empresa de ônibus e seguradora a indenizarem pedestre atropelada na calçada
Houve contradição nas declarações do motorista, mas empresa confirmou que veículo pertencia à sua frota e colegiado reformou sentença para condenar requeridas A Segunda Câmara...
