TCE-AM sediará Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas (ENAOP) em 2025
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi selecionado para sediar a edição de 2025 do Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas (ENAOP). O...
Categoria : JUSTIÇA
Após ação da DPE-AM, banco é condenado a pagar R$ 2,5 milhões por danos morais coletivos
Em Uarini, a Justiça do Amazonas condenou o Bradesco a pagar a indenização por falta de informações em relação à cobrança de tarifas, bem como...
Tribunal Pleno do TJAM começa a julgar IRDR sobre desconto indevido de tarifa bancária e dano moral
Julgamento foi suspenso por pedido de vista e deve ser retomado na próxima sessão plenária O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) começou a julgar...
TCE AM emite Nota sobre desabamento de forro em suas dependencias
“O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) informa que nesta quarta-feira, 12, houve uma ocorrência no corredor dos gabinetes dos conselheiros Júlio Pinheiro,...
Justiça condena instituições bancárias a indenizar consumidora após golpe financeiro em pagamento via Pix
Conforme sentença do juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, as duas instituições não cumpriram satisfatoriamente medidas previstas em regulamentação do Banco Central, as quais poderiam mitigar...
CGJ/AM recomenda que magistrados evitem o termo “advocacia predatória” e reforça a importância da Justiça colaborativa
A orientação consta no Enunciado 4, do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas do Judiciário do Amazonas. Em uma iniciativa pioneira, o Núcleo de...
MPAM e Governo dos EUA assinam termo de cooperação para troca de informações sigilosas que visam combater o crime organizado e a corrupção
Documento foi assinado na Embaixada dos EUA. Os dados obtidos serão usados em investigações criminais, como tráfico humano e lavagem de dinheiro, entre outras BRASÍLIA...
Blitz do TCE-AM realiza primeira inspeção em maternidade de Manaus
Após denúncias recebidas por meio da Ouvidoria da Mulher, o programa Blitz do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta terça-feira (11),...
TCE-AM determina que ex-diretora da SAAE de Manacapuru devolva R$ 88,4 mil aos cofres públicos
Diversas irregularidades identificadas no contrato 30/2020 do Sistema de Água e Esgoto (SAAE) de Manacapuru para construção de poços tubulares levaram os conselheiros do Tribunal...
Escola de Contas do TCE-AM promove curso sobre LGPD na Administração Pública e Tribunais de Contas
— Entre os dias 11 a 14 de junho, de 13h30 às 17h30, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM)...
