Faculdade La Salle vence XX Júri Simulado 2024 do Ministério Público do Amazonas
Acadêmicos da faculdade La Salle brilham e superam Faculdade Santa Teresa, conquistando título e reconhecimento A Faculdade La Salle conquistou o título de campeã do...
Categoria : JUSTIÇA
TCE-AM homenageia procurador da República e embaixador com medalha do Mérito de Contas
Em seminário alusivo à semana do meio ambiente, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concedeu a medalha do Mérito de Contas ao procurador-geral da...
DPE-AM dá posse a sete novos defensores públicos, reforçando a atuação no interior do Amazonas
Os empossados atuarão nos polos do Alto Rio Negro, Coari, Juruá, Médio Madeira e Maués A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu posse,...
Seminário no TCE-AM debate papel dos órgãos de controle na proteção ao Meio Ambiente
Com a presença de mais de 300 pessoas, além de personalidades do universo jurídico e ambiental, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na...
MPAM discute violência patrimonial e financeira contra idosos e lança projeto “Rede de Proteção da Pessoa Idosa”
Evento reforçará o combate à violência e este ano foca em crimes financeiros contra pessoas idosas Com o objetivo de conscientizar sobre a violência patrimonial...
STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação
Empresas se comprometem a promover ações educativas O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para...
Pleno do TJAM julga procedente ação rescisória quanto à retroatividade de remuneração de policiais civis
Julgamento observa que data de efeitos financeiros está expressamente prevista na lei que trata da reestruturação remuneratória dos servidores. O Pleno do Tribunal de Justiça...
“Filhos para Sempre”: DPE-AM garante acessibilidade a assistidos surdos durante oficina sobre convivência familiar
Presença de intérpretes buscou assegurar inclusão, em parceria com a Seped, Seduc e Sejusc A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu acessibilidade a...
STF rejeita recurso de mulher trans barrada em banheiro de shopping
Estabelecimento ganhou a causa em segunda instância O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) rejeitar um recurso de uma mulher transexual que foi...
Tribunal Pleno aprova súmula sobre trancamento de ação penal
Medida é exceção e somente justifica-se quando identificada ausência de critérios específicos, sem precisar de dilação probatória. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas...
