Categoria : JUSTIÇA

Ofício destaca a preocupação com possível descontinuidade e falhas no serviços durante o 57º Festival Folclórico A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) solicitou...

A plataforma Brasil M.A.I.S. permite o cruzamento de dados de unidades de conservação e monitoramento ambiental O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por...

Segundo as investigações, a mulher teria sido julgada numa espécie de “tribunal do crime” porque teria furtado uma motocicleta de um dos investigados. O juiz...

O réu Marcelo Azevedo Gonçalves responde a processo por tentativa de feminicídio e seria submetido a júri popular nesta quinta-feira. O juiz de direito da...

O caso ocorreu em dezembro do ano passado, na zona rural do município O Juízo da Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva...

Dentre outros indicadores, o Índice de Desenvolvimento Sustentável (IDS) atesta quanto os tribunais melhoraram em relação ao consumo de papel, energia elétrica, telefonia, combustível, água...

Defensoria, que é uma das intuições que promove a regularização fundiária, participou do encontro no âmbito do programa Solo Seguro-Favela, da CN-CNJ A Defensoria Pública...

Esse total considera os Atos de nomeação publicados no decorrer do mês de maio e início deste mês de junho. Conforme a lei, prazo para posse é...

Símbolo do MPM, panóplia foi entregue pelo subprocurador-geral de Justiça Militar Em meio à programação do 20º Júri Simulado do Ministério Público do Estado do...