Categoria : JUSTIÇA

GT dos Flutuantes elaborou questionário, com 60 tópicos, que vai fornecer informações relevantes para atuação da Defensoria em busca de direitos e políticas públicas A...

São várias opções de cursos e atividades educacionais, voltadas para a capacitação dos servidores do TJAM A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas...

Pesquisa tem como finalidade a projeção de melhorias contínuas aos serviços oferecidos pelo Poder Judiciário à sociedade O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por...

Recomendação leva Seap e SSP a corrigirem omissão que violava direitos fundamentais dos detentos Atendendo a uma recomendação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), a...

Em seu voto, seguido à unanimidade pelos demais membros do colegiado, o magistrado relator destacou que eventuais condições subjetivas favoráveis como primariedade, bons antecedentes e...

Operação ‘Password’ foi deflagrada, simultaneamente, em seis cidades brasileiras, entre elas a capital do Amazonas Em apoio ao Ministério Público do Rio Grande do Norte...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), reunirá nomes importantes da área ambiental em comemoração à semana...