Ações natalinas são realizadas nas unidades prisionais de Manaus
As celebrações ocorreram durante a semana e contaram com a participação de servidores da Secretaria e custodiados das unidades Nesta sexta-feira (22/12), a Secretaria de...
Categoria : JUSTIÇA
Sérgio Fontes assume Secretaria de Inteligência do TCE-AM
O delegado aposentado da Polícia Federal (PF), Sérgio Fontes, assumiu, nesta quinta-feira (21), o cargo de Secretário-Geral de Inteligência do Tribunal de Contas do Amazonas...
Vice-reitora da Nilton Lins recebe Medalha da Ordem do Mérito Judiciário 2023
Mais elevada distinção honorífica do Judiciário Estadual amazonense, a Ordem do Mérito Judiciário, foi concedida na manhã de hoje (19) para a vice-reitora executiva da...
Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news
Desde as eleições de 2022 que o tribunal eleitoral pode agir de ofício O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (15) maioria de votos...
Indígenas recorrem ao STF após derrubada de vetos sobre marco temporal
Apib já tem ação de inconstitucionalidade para apresentar ao Supremo A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) irá protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade...
Conselheiro apresenta Relatório de Gestão 2022-2023 da Ouvidoria do TCE-AM
… Em sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), na manhã desta terça-feira (12), o conselheiro Josué Cláudio Neto apresentou o...
Penúltima sessão do ano terá 92 processos em julgamento no TCE-AM, nesta terça (12)
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) chega a sua penúltima sessão do exercício de 2023 com o total de 92 processos na pauta de...
TCE-AM define período de recesso e suspensão de prazos processuais
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspenderá parcialmente as atividades presenciais durante o período natalino. Segundo a Portaria nº 877/2023, publicada no Diário Oficial...
Justiça Federal “ABSOLVE” Paulo Apurinã da acusação de Falso Índio
Laudo Antropologico comprovou que o bisavô, avô e mãe de Paulo Apurinã são índigenas Manaus-AM: A Justiça Federal do Amazonas “absolveu” uma funcionaria da Fundação...
Em decisão inédita, júri federal condena acusado de matar indígena
Assassino é sentenciado a 16 anos de prisão. Homicídio foi em MS O Tribunal do Júri da 1ª Vara Federal de Presidente Prudente, em São...
