Comissão Organizadora de Concurso de Serventias divulga cronograma da prova oral
Inscritos nas duas modalidades farão prova em uma delas e terão as notas repetidas para a outra modalidade A Comissão Organizadora do Concurso para Provimento...
Categoria : JUSTIÇA
TJAM recebe cadastro de órgãos e empresas no Domicílio Judicial Eletrônico
O chamamento para que entes públicos e empresas inscrevam-se no cadastro eletrônico foi reforçado nesta segunda-feira, primeiro dia da “Semana Nacional do Juizados Especiais” O...
Acordos mediados pela DPE-AM garantem o pagamento de mais de R$ 2,5 milhões a moradores prejudicados por obra de rede atacadista
Indenizações, que individualmente variam de R$ 70 mil a R$ 120 mil, serão pagas a dezenas de famílias do bairro Crespo que tiveram imóveis danificados...
Ministério Público do Amazonas divulga lista de estagiários aprovados em processo seletivo
Resultado final foi homologado no início da tarde de hoje (3) pelo procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior O Ministério Público do Estado...
TCE-AM multa presidente do Fundo de Aposentadoria de Canutama em R$ 1,2 milhão
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou, na manhã desta segunda-feira (03), o diretor-presidente do Fundo de Aposentadoria e Pensões...
TCE-AM inicia levantamento sobre Alfabetização Infantil nos 62 municípios do Amazonas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, está conduzindo um levantamento detalhado abrangendo os 62 municípios do Amazonas...
TCE-AM inicia levantamento sobre Alfabetização Infantil nos 62 municípios do Amazonas
— O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, está conduzindo um levantamento detalhado abrangendo os 62 municípios do...
Júri Simulado 2024 do MPAM tem início com homenagem ao procurador de Justiça Nicolau Libório dos Santos Filho
Na primeira sessão do dia, equipe da UEA superou Nilton Lins e se classificou para a fase seguinte Realizado desde 2003, o Júri Simulado do...
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS: Revogação da saída temporária tem caráter penal e NÃO RETROAGE (NÃO VALE PARA CRIMES PRATICADOS ANTES DE 28/05/2024)
Trata-se de norma que atenua a execução da pena privativa de liberdade. Por essa razão, todos os condenados pela prática de crimes anteriores ao início da...
Defensoria Pública realiza ações itinerantes nas Zonas Centro-Oeste e Leste de Manaus
As principais demandas atendidas são, principalmente, nas áreas de Família e Registros Públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria...
