As principais demandas atendidas são, principalmente, nas áreas de Família e Registros Públicos
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Itinerante, realizou neste sábado (1), três mutirões de serviços nas Zonas Centro-Oeste e Leste de Manaus. Durante as ações sociais, a DPE-AM realizou atendimentos voltados a assistência jurídica gratuita. As principais demandas atendidas são, principalmente, nas áreas de Família (como pensão alimentícia, execução de alimentos, divórcio e união estável) e Registros Públicos (como solicitação de segunda via de Certidão de Nascimento e retificação de registro civil).
No bairro Alvorada 1, solicitado pelo deputado João Luiz, o mutirão de serviços foi realizado na avenida Margarita Marques, antiga rua B, próximo à Via Modas. Já na Zona Leste, foram realizadas ações a pedido do deputado Sinésio Campos na Escola Estadual Rilton Leal Filho e a pedido do deputado Roberto Cidade na Escola Estadual de Tempo Integral (EETI) Maria Madalena de Santana Lima, ambas no bairro Armando Mendes.
O defensor público Danilo Germano, coordenador da Defensoria Itinerante, ressaltou a importância de alcançar à população que por motivos de deslocamento não consegue ir a pontos da Defesonria espalhados pela cidade.
“Hoje, sábado, 1º de junho, nós estamos com três ações através do projeto Defensoria Itinerante. Essas ações são muito importantes, porque nós chegamos mais perto da população. Então, às vezes o cidadão não tem tempo, trabalha o dia todo, trabalha a semana toda e às vezes tem até uma dificuldade de locomoção. E através da Itinerante, nós chegamos mais perto desse assistido e possibilitamos levar o acesso à justiça, assistência jurídica a esse cidadão”, pontuou o defensor.
Na Escola Estadual Rilton Leal Filho, o casal Rosângela Lima dos Santos, 46, e Moacir Guimarães, 78, oficializaram a união de 9 anos, por meio do serviço disponibilizado pela DPE-AM. A assistida conta que devido a um problema de locomoção do esposo, não havia conseguido legitimar o casamento.
“Hoje nós realizamos a oficialização da nossa União Estável, estamos juntos há nove anos. Para mim, é importante ter esse documento, porque perante a Justiça é necessário que exista uma prova que nós somos casados. Devido a um problema de saúde, nós ainda estávamos com dificuldades de obter o documento, porém ontem, quando soube que esse serviço seria disponibilizado aqui perto de casa, chamei o meu esposo e falei que hoje a gente se casaria, apesar da nossa diferença de idade, isso nunca foi algo que nos impedisse de viver o nosso amor”, explicou Rosângela.
Já Moacir Guimarães, conta que, para ele oficializar a união estável, traz estabilidade para a vida do casal. “Com certeza, para nós é de extrema importância que a gente consiga obter esse documento, exatamente para que tenhamos estabilidade e segurança perante a Justiça”, finalizou Moacir.
Texto: Karine Pantoja
Fotos: Márcio Lima e Tayara Wanderley
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