JUSTIÇA - amazonaspix.com.br

Governo Federal cria site com dicas sobre como proteger crianças nas redes

Paulo Apurina17/10/202317/10/2023

por Paulo Apurina17/10/202317/10/20230

Plataforma orienta como denunciar eventuais abusos O Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibilizou, nesta segunda-feira (16), uma nova página na internet com orientações sobre...

JUSTIÇA

SSP-AM comunica suspensão temporária no atendimento ao público para emissão e entrega da Carteira de Identidade Nacional

Jamil Maciel13/10/2023

por Jamil Maciel13/10/20230

A suspensão está programada para ocorrer das 12h da próxima terça-feira (17/10) às 17h da quarta-feira (18/10). O atendimento à população será retomado na quinta-feira...

JUSTIÇA

Conselheira Yara Lins é a nova presidente do TCE-AM

Jamil Maciel03/10/2023

por Jamil Maciel03/10/20230

A conselheira Yara Lins é a nova presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para o biênio 2024-2025. Ela foi eleita por maioria, com...

BRASIL JUSTIÇA

CNJ aprova regra de gênero para ampliar número de juízas

Paulo Apurina26/09/202326/09/2023

por Paulo Apurina26/09/202326/09/20230

Cota de paridade em tribunais valerá a partir de janeiro de 2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a presidência da ministra do Supremo...

BRASIL JUSTIÇA

Rosa Weber: combate a fake news motiva discurso de ódio ao jornalismo

Paulo Apurina25/09/2023

por Paulo Apurina25/09/20230

Ministra falou durante seminário sobre Liberdade de Imprensa A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...

BRASIL JUSTIÇA

STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal

Paulo Apurina24/09/202324/09/2023

por Paulo Apurina24/09/202324/09/20230

Exploração econômica dos territórios é criticada por associação O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir na quarta-feira (27) a tese final do julgamento que derrubou...

AMAZONAS JUSTIÇA

Conselheiros do TCE do Amazonas modificam regimento interno para tornar tribunal mais democrático; projeto é aprovado na Aleam

Paulo Apurina23/09/202323/09/2023

por Paulo Apurina23/09/202323/09/20230

Deputados aprovaram o projeto de lei complementar em regime de urgência, na quinta-feira (21) Nos últimos dias alguns acontecimentos levaram o Tribunal de Contas do...

BRASIL JUSTIÇA

Maioria do TSE mantém decisão que declarou Bolsonaro inelegível

Paulo Apurina22/09/202322/09/2023

por Paulo Apurina22/09/202322/09/20230

Em julgamento virtual, ministros negaram recurso do ex-presidente A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (22) recurso para derrubar a decisão...

JUSTIÇA POLÍCIA

MPAM oferece denúncia contra influenciadores e outros envolvidos em esquema de fraude

Jamil Maciel22/09/202322/09/2023

por Jamil Maciel22/09/202322/09/20230

Oito pessoas são alvos da denúncia e responderão pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e estelionato O Ministério Público do Amazonas (MPAM) apresentou,...

BRASIL CULTURA JUSTIÇA

9 X 2: Indígenas e órgãos internacionais celebram derrubada do marco temporal

Paulo Apurina22/09/2023

por Paulo Apurina22/09/20230

Maioria dos ministros do STF votou contra a tese do marco temporal Entidades representativas dos povos indígenas e organismos internacionais comemoram a decisão do Supremo...