Ainda não foi marcada a data da posse Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestaram apoio à aprovação do novo ministro Cristiano Zanin. Mais cedo, o Senado...
O documento está disponível no site www.pge.am.gov.br A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), publicou, nesta segunda-feira (20/06), o...
Ministros julgam ação na próxima quarta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quinta-feira (15) as sustentações das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade...
Pedido de vista do ministro Antonio Saldanha suspendeu análise O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou hoje (13) para determinar a...
Se for condenado, ex-presidente ficará inelegível por oito anos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 22 de junho o julgamento do processo aberto contra...
Especialista em litígios, defendeu o presidente na Operação Lava Jato Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), lançou a biblioteca digital para procuradores e servidores. O objetivo é proporcionar o acesso...
Ex-presidente foi julgado por corrupção e lavagem de dinheiro O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e...
Os cursos da Justiça Restaurativa, promovido por meio da parceria entre a Prefeitura de Manaus e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM),...