Dez universidades vão participar do 20º Júri Simulado do MPAM deste ano
Sessenta estudantes do curso de direito participarão do Júri Simulado promovido pelo Ministério Público, no início de junho O 20º Júri Simulado do Ministério Público...
Categoria : JUSTIÇA
TCE-AM terá 59 processos em julgamento na sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira (07)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar o total de 59 processos durante a 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que...
Abertas as inscrições para submissão de artigos científicos para Revista Jurídica do MPAM
Candidatos devem ler o edital e seguir todos os passos para efetuar a inscrição até 30 de junho… O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por...
TCE-AM abre programação do “Corregedoria Day” no dia nacional da ética
A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deu início, na manhã desta quinta-feira (02), as ações do “Corregedoria Day”, programação que celebra...
Ministério Público realiza 1ª Roda de Conversa em combate ao assédio
Encontro reuniu servidores e membros do MPAM O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 54ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos...
MPAM emite recomendações por falta de almoço em escola integral de Manicoré
Escola de tempo integral dispensava os estudantes das aulas na hora do almoço para retornarem após a refeição O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por...
Ouvidora-geral do MPAM realiza visita técnica e discute defesa dos direitos das mulheres na Aleam
Ouvidoria da Mulher do MPAM e Procuradoria da Mulher da Aleam devem trabalhar em parceria e em defesa das mulheres A ouvidora-geral do Ministério Público...
Após ação movida pelo Ministério Público, decisão judicial obriga município a criar unidade de acolhimento para crianças e adolescentes
Justiça atendeu, esta semana, a pedido formulado em Ação Civil Pública pelo MPAM O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da promotoria de Justiça...
Escolas inscritas no projeto “Juntos Pela Vida” são auditadas pelo MPAM
Medida visa ampliar cobertura vacinal, escolas ribeirinhas estiveram presentes A coordenação do projeto “Juntos Pela Vida” reuniu-se, na tarde desta segunda-feira (29), com representantes de...
STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça
Decisão da Quarta Turma do STJ foi unânime O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na...
