Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Ex-presidente foi condenado pelo TSE por abuso político e econômico O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso apresentado pela defesa...
Categoria : JUSTIÇA
ECP do TCE-AM realiza curso sobre atualizações na Lei de Licitações para servidores públicos
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu, entre os dias 22 e 24 de maio, o curso “Planejamento da...
MPAM instaura procedimento para fiscalizar se há atendimento em libras nas repartições públicas e agências bancárias do Estado
Procedimento visa acompanhar a implementação da Lei Estadual nº 6.254, de 14 de junho de 2023 Para garantir um atendimento inclusivo de pessoas com deficiência...
TJAM e Sistema Encontro das Águas assinam acordo de Cooperação Técnica para divulgar ações da Ejud
Parceria vai aproximar o cidadão do Poder Judiciário por meio da difusão de projetos e ações educacionais desenvolvidos pela Ejud em todas as comarcas do...
Em Coari, Projeto IDH+ do MPAM é apresentado à sociedade civil
Programação reuniu associações de produtores rurais, piscicultores, comerciantes, povos indígenas, entre outros Coari é o primeiro município do interior do Amazonas a receber encontros do...
Em Benjamin Constant, Justiça condena a 9 anos e quatro meses de prisão acusado de estupro de vulnerável
O caso, que teve como vítima uma menina de 13 anos, ocorreu durante uma tentativa de assalto à residência onde a criança se encontrava O...
MPAM divulga resultado preliminar da seleção de cadastro reserva de estagiários de nível superior
Nas próximas 48 horas, a comissão analisará recursos de candidatos. O resultado final será divulgado no próximo dia 1º de junho O Ministério Público do...
Mutirão na 2.ª Vara de Parintins resulta em 70 acordos na área de família
Audiências foram realizadas nesta semana, sob coordenação do Cejusc e da Comissão de Metas do TJAM A 2.ª Vara da Comarca de Parintins realizou, de...
DPE-AM realiza mutirão de atendimentos previdenciários em Coari
Agendamentos estão abertos para a ação, que acontece de 10 a 14 de junho e que visar garantir acesso à seguridade social aos cidadãos que...
Comarcas de 21 municípios amazonenses recebem novos promotores de Justiça do MPAM
Após um extenso curso de ingresso realizado no Ministério Público, promotores têm até o dia 12 de junho para assumirem as respectivas promotorias Os 22...
