TJAM passa a integrar Banco Nacional de Precedentes
Denominado Pangea/BNP, o sistema disponibiliza consulta a precedentes qualificados de todo o país (Repercussão Geral, Recurso Repetitivo, IRDR, IAC), inclusive súmulas dos Tribunais de Justiça...
Categoria : JUSTIÇA
TCE-AM terá 93 processos em pauta na sessão desta terça-feira (28)
Ao menos 93 processos estarão em pauta durante a 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá a partir das 10h desta terça-feira (28), no...
TCE-AM alerta cinco municípios do AM sobre novo prazo para questionário da Nova Lei de Licitações e Contratos
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em apoio ao Tribunal de Contas da União (TCU) por meio da Rede Integrar, alerta aos Poderes Executivos...
MPAM realiza o 1º Workshop interno para as Eleições 2024
O seminário faz parte do curso de vitaliciamento destinado aos 22 novos promotores. O evento foi aberto, também, aos servidores do órgão que trabalham diretamente...
Coordenada pelo MPAM, Rede de Controle da Gestão Pública no Amazonas promove fórum a partir da tarde desta segunda (27)
Atividade acontece na Escola de Contas Públicas do TCE-AM, parceira da rede, e é voltada para a promoção de ações direcionadas à fiscalização e ao...
2.ª Vara da Comarca de Tefé participa de atividades alusivas ao “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” e “Dia Nacional da Adoção”
As ações, realizadas em parceria com instituições da rede de proteção à criança e ao adolescente, incluíram caminhadas, palestras em escolas, reuniões de alinhamento, entre...
TJAM promove treinamento no sistema Projudi para órgãos do Sistema de Justiça amazonense
A capacitação para os profissionais que integram os órgãos do Sistema de Justiça amazonense está acontecendo para servidores da PGE/AM O Tribunal de Justiça do...
TRE/AM abre vaga para membro substituto na classe de juiz de Direito
Os candidatos interessados e aptos a concorrerem à referida vaga têm o prazo de 15 dias, a contar da primeira publicação do edital, para apresentarem...
REGISTRE-SE: Logística foi um dos grandes desafios enfrentados pelas equipes que trabalharam na comunidade indígena de Feijoal, em Benjamin Constant
O empenho dos profissionais para combater o sub-registro civil nessa parte do País trouxe o sentimento de dever cumprido e a satisfação de levar cidadania...
Em Tapauá, DPE-AM assegura acesso à Justiça a assistida impossibilitada de ir ao local de atendimentos
Devido às condições estruturais do local onde mora e por possuir uma doença autoimune que reduziu sua mobilidade, Régela Santiago foi atendida em sua residência...
