AMAZONAS JUSTIÇA

Em Tapauá, DPE-AM assegura acesso à Justiça a assistida impossibilitada de ir ao local de atendimentos

Devido às condições estruturais do local onde mora e por possuir uma doença autoimune que reduziu sua mobilidade, Régela Santiago foi atendida em sua residência e conseguiu dar andamento ao processo de divórcio

Levar cidadania e acesso a direitos à população hipervulnerável é o principal propósito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Entre mutirões realizados pelos Polos e Unidades Descentralizadas de Interior (UDIs), a instituição encontra casos como o da assistida Régela Santiago, que há mais de oito anos tentava se divorciar do ex-marido.  

O atendimento de Régela ocorreu durante um mutirão realizado em Tapauá (a 448 quilômetros de Manaus), realizado em abril, mas se diferenciou dos outros por não ser feito no Centro do Idoso, local da ação. Devido às condições estruturais do local onde a assistida mora e por ela possuir Síndrome de Guillain-Barré, uma doença autoimune, a Defensoria foi até a sua casa para atender a demanda.  

A defensora pública Rachel Marinho, que atua no Polo do Purus, explicou que a solicitação de atendimento foi informada pelas funcionárias do Centro do Idoso. A assistida, por estar em cadeiras de rodas, não conseguiria subir a escadaria com mais de 200 degraus da sua residência para chegar ao local dos atendimentos.  

“Ela mora em uma casa que precisa descer uma escadaria enorme para chegar. Então, nesse caso, como a demanda chegou até a Defensoria, fomos presencialmente. Fizemos a petição, colhemos as assinaturas e tudo o que foi necessário. Assim, conseguimos chegar até a residência da assistida, onde descemos a escadaria e ela ficou extremamente satisfeita pelo atendimento”, disse.  

Separada há mais de oito anos do ex-marido, Régela já havia seguido sua vida e tentava conseguir a separação, mas o seu ex-companheiro se negava a dar o divórcio. A comunicação entre os dois se dava por aplicativo de mensagem, já que ele reside atualmente em outra cidade.

“Tento me divorciar há mais de oito anos, não conseguia porque ele não dava [o divórcio]. E particular, não dava para pagar sozinha. A opção que ele deu foi para eu pagar só, mas as minhas condições não davam. Foi então que eu soube da atuação da Defensoria e estou muito feliz que finalmente vai dar certo”, relatou.

De acordo com a defensora, em locais em que há uma unidade física, normalmente, os assistidos conseguem chegar na Defensoria. Porém, quando a instituição é comunicada sobre pessoas que residem em locais de difícil acesso e estão buscando os serviços, então servidores são direcionados a realizar o atendimento presencialmente.  

“A Defensoria tem limitações de recursos financeiros e humanos, mas buscamos, dentro das nossas possibilidades, acessar locais de difícil acesso, a partir dos mutirões, porque sabemos que o Estado do Amazonas possui uma dimensão continental e o acesso não é fácil”, declarou.

Após o atendimento, a defensora Rachel Marinho expressou a felicidade de conseguir atender a demanda de Régela e destacou a necessidade de atendimento da Defensoria nesses casos. “Esse tipo de atendimento representa bem a importância da Defensoria Pública, que é de chegar aos assistidos que tenham muita dificuldade de acesso à Justiça, seja por vulnerabilidades relacionadas a própria condição ou ao ambiente, em relação a distância”, destacou.

Texto: Isabella Lima

Fotos:  Divulgação/DPE-AM 

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