AMAZONAS JUSTIÇA

REGISTRE-SE: Logística foi um dos grandes desafios enfrentados pelas equipes que trabalharam na comunidade indígena de Feijoal, em Benjamin Constant

O empenho dos profissionais para combater o sub-registro civil nessa parte do País trouxe o sentimento de dever cumprido e a satisfação de levar cidadania a quem mais precisa

Luzanilde Alves da Silva, servidora da Receita Federal de Roraima, foi uma das profissionais que participou da segunda edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, realizada entre os dias 13 e 15 de maio em Feijoal, a maior comunidade indígena de Benjamin Constant, no interior do Amazonas. Ela percorreu quase 2 mil quilômetros, viajando de avião e de barco, para poder levar cidadania a quem mais precisa, no extremo Oeste do estado.

A servidora da Receita Federal saiu de Boa Vista (RR), onde trabalha, com destino à cidade de Manaus, em seguida para Tabatinga, depois para Benjamin Constant e, por fim, à comunidade de Feijoal, distante 56 quilômetros da sede do município. “Esta ação é muito importante porque sem o registro civil, sem o CPF e os demais documentos, a pessoa não tem acesso a nada. Posso dizer que foi uma experiência única. Vim de longe, mas estou muito feliz em poder servir e ajudar essas pessoas com seus documentos. Amo o meu trabalho e foi muito gratificante participar da campanha deste ano”, disse Luzanilde.

A logística da região foi apontada pelo titular do cartório extrajudicial de Benjamin Constant, Miguel Agra, que organizou as atividades do “Registre-se!” na localidade, como um desafio a mais aos profissionais que atuaram diretamente na semana nacional. Ao relatar os preparativos para a ação, que começaram em novembro do ano passado, Agra lembrou das dificuldades enfrentadas. “Fomos inúmeras vezes a Feijoal para difundir o ‘Registre-se!’ na localidade, fica distante da sede, sem falar do isolamento social. Como não tem estrada para chegar até lá, tivemos que alugar embarcações, pois não há transporte regular para o local. Além disso, havia também a dificuldade em relação à alimentação, água potável, internet e até de comunicação interpessoal porque a maioria dos indígenas que ali vivem não fala o português”, explicou Agra.

Todos os equipamentos utilizados, como computadores e impressoras, também precisaram ser levados de barco da sede de Benjamin Constant até o Centro Municipal de Educação (CMEI) dos Saberes Indígenas Deãtüna Professora Daria Gabriel Quirino, que sediou o casamento coletivo e as demais ações da “Semana Nacional do Registro Civil” na localidade. “A nossa região tem uma realidade totalmente diferente de outros estados brasileiros, com aspectos logísticos muito peculiares, envolvendo desde a infraestrutura dos municípios, o transporte e, especialmente no mundo atual, a tecnologia da informação”, enfatizou Agra.

Superação 

O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, observou que o evento demonstrou não apenas a importância do registro civil para a plena cidadania, mas também a capacidade de superação das dificuldades logísticas e de comunicação na região. “A iniciativa representou um esforço conjunto de vários órgãos e de seus profissionais para levar cidadania e direitos fundamentais a uma das regiões mais distantes do estado. A todos que se uniram a este projeto da Corregedoria Nacional, queremos dedicar a nossa profunda gratidão por todo auxílio e apoio ao ‘Registre-se!’ e falar da nossa alegria em tê-los como parceiros nessa importante tarefa, superando barreiras, inclusive linguísticas, para assegurar o direito pleno do cidadão”, observou o corregedor.

A “Semana Nacional do Registro Civil”  em Feijoal, teve a coordenação geral da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) e realização do cartório extrajudicial, com apoio da Funai, Receita Federal, Prefeitura Municipal de Benjamin Constant, Defensoria Pública do Estado, Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM), Ministério dos Povos Indígenas e DSEI/SESAI.

“A colaboração da Funai e da Prefeitura de Benjamin Constant, que começou em abril, foi crucial para o sucesso do evento. A Receita Federal e a Defensoria Pública também participaram ativamente. No primeiro dia da ação em Feijoal, o Ministério dos Povos Indígenas esteve presente, reforçando a importância da iniciativa. A Prefeitura prestou um grande apoio com o transporte fluvial, local do evento, fornecimento de almoço e água e, também, com o ônibus que atuou dentro de Feijoal”, acrescentou Miguel Agra.

Tradução 

Como a maioria da população de feijoal é da etnia ticuna, muitos não falam o português por isso a tradução foi essencial para o desenvolvimento dos trabalhos. Os profissionais da Funai atuaram nessa tarefa e, ainda, nas atividades de cerimonial e atendimento aos indígenas, considerando as peculiaridades culturais de cada etnia e no fornecimento de orientações a grupos mais vulneráveis.

Idnilda Obando de Oliveira, servidora da Funai no Alto Solimões, ressaltou que a expectativa foi muito além do esperado e que a ação foi de pleno êxito. “O cartório se adiantou nas triagens e emissões das certidões de nascimento e logo nos primeiros dias já foram entregues mais de mil registros aos indígenas. Não tenho palavras para descrever o quanto é gratificante acompanhar uma pessoa que consegue o seu registro de nascimento pela primeira vez, que é um direito básico de qualquer cidadão”, contou Idnilda. “Foi uma experiência pessoal muito enriquecedora”, completou.

Aproximadamente 50 pessoas de vários órgãos atuaram diretamente na campanha durante os três dias em Feijoal, de acordo com Agra. Entre os destaques do evento está a celebração do segundo casamento coletivo indígena da comunidade, conduzido pela juíza Luiziana Anacleto, da Comarca de Benjamin Constant, com participação de várias autoridades do Poder Judiciário local e nacional.

#PraTodosVerem: Imagem principal que ilustra a matéria traz o registro fotográfico de atendimento da segunda edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, realizada entre os dias 13 e 15 de maio em Feijoal, a maior comunidade indígena de Benjamin Constant, no interior do Amazonas.

Texto: Acyane do Valle | CGJ/AM

Fotos: Acervo do Cartório Extrajudicial de Benjamin Constant

Via ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

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