Telegram indica ao STF novo representante legal no Brasil
Alexandre de Moraes havia dado 24 horas para a empresa se manifestar A plataforma de troca de mensagens Telegram indicou ao ministro Alexandre de Moraes,...
Categoria : JUSTIÇA
Lula indica dois advogados para ministros do TSE, confirma Moraes
Floriano Azevedo Marques e André Ramos Tavares são os escolhidos O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, anunciou hoje (24) que...
PGE-AM garante economia de quase R$ 12 milhões aos cofres públicos em um ano de atuação na solução de conflitos
E para facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços da 1ª Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos, PGE-AM lança serviço de agendamento eletrônico...
Fundo Amazônia pode liberar R$ 1 bi para ampliar segurança na região
Pedido foi feito pelos Ministérios da Justiça e da Defesa ao BNDES O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (18),...
Constituição e Lei Maria da Penha ganham tradução em idioma indígena
Tradução da Carta Magna deve ser concluída em outubro Quinze tradutores indígenas estão trabalhando em uma tradução da Constituição Federal para o nheengatu, língua de...
Boate Kiss: STJ vai julgar em junho recurso contra anulação de júri
Em 2013, incêndio no local deixou 242 mortos e 600 feridos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 13 de junho o julgamento do...
STJ decide que paciente tem direito a receber canabidiol da União
Remédio foi recomendado para menina menor de idade em PE O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a União e o Estado de Pernambuco...
Justiça anula depoimentos de réus em caso Bruno e Dom
Testemunhas de defesa dos acusados deverão ser ouvidas A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu nessa terça-feira (16) acolher, em...
Semad tem contas do exercício de 2021 aprovadas pelo TCE-AM
A Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão, da Prefeitura de Manaus, teve as contas do exercício financeiro de 2021 aprovadas pelo Tribunal de Contas do...
STF forma maioria para derrubar indulto de Daniel Silveira
Perdão da pena foi concedido pelo ex-presidente Bolsonaro A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4) derrubar a validade do indulto...
