Justiça Federal obriga ANM a leiloar minério ilegal extraído da TI Yanomami
Recursos devem ser revertidos para garantir proteção dos indígenas Decisão da Justiça Federal obriga a Agência Nacional de Mineração (ANM) a realizar o leilão da...
Categoria : JUSTIÇA
STF determina apuração de crimes contra comunidades indígenas
Corte reitera ordem de expulsão de garimpeiros O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que seja apurada pela Procuradoria-Geral da República,...
8 DE JANEIRO O DIA QUE SE RECUSA A TERMINAR: “Alexandre de Moraes pode entrar em choque com Justiça Militar”, diz Revista Sociedade Militar
“Como costuma acontecer em temas de grande repercussão, este deve cair como uma luva para que se debata o papel, a eficácia jurisdicional e também...
PGR denuncia mais 225 por participação em atos golpistas. Justiça bloqueia bens de 40 presos por depredação em atos golpistas
Ao todo, 479 pessoas já foram denunciadas A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 225 investigados por...
Presidente do TCE-AM palestra em encontro internacional de juristas na Ilha da Madeira, em Portugal
Com o tema “Democracia, Governança e Controle”, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, ministrou palestra durante o segundo dia...
16 processos pela inelegibilidade: Ministro do TSE aceita abertura de ação eleitoral contra Bolsonaro
Ex-presidente é acusado de suposta prática de abuso de poder O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves decidiu hoje (19) aceitar a abertura...
Preso, Anderson Torres se mantém em silêncio no depoimento à PF
Advogados alegam ainda não terem tido acesso aos atos processuais Policiais federais estiveram hoje (18) no 4º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal para...
Lei Maria da Penha: Sejusc oferece reeducação e reabilitação aos cumpridores de pena
As atividades da pasta de Direitos Humanos foram retomadas nesta primeira quinzena de janeiro “Hoje penso nas minhas atitudes para repassar para os meus filhos”....
TCE-AM adere à distribuição eletrônica de processos
Buscando aperfeiçoar os serviços, o Tribunal de Contas do Amazonas aderiu à distribuição eletrônica de processos para os membros do Pleno. Agora, os relatores receberão...
Proporcionando facilidade e celeridade nos processos, TCE-AM convida gestores para se cadastrarem no Domicílio Eletrônico de Contas
Para dar maior efetividade na comunicação processual, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) convida advogados e gestores de órgãos jurisdicionados para cadastro no Domicílio...
