Categoria : JUSTIÇA

Na sentença, o magistrado Yuri Caminha Jorge cita a Resolução n.º 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça, que trata do referido protocolo O Juiz de...

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas de 2020 do Fundo de Apoio aos Pequenos Negócios Produtivos...

Inscrições para participação nas programações estão abertas e podem ser feitas gratuitamente no link a seguir: https://bit.ly/SemanadosJuizadosEspeciais No período de 3 a 7 de junho o...

Em decisão unânime na manhã desta segunda-feira (20), os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram a indisponibilidade e bloqueio dos bens do...

A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, recebeu nesta quinta-feira, 16, o Secretário de Estado de Fazenda,...

Participaram da formação professores e gestores de ensino da rede municipal de ensino, além de profissionais que atuam na rede de proteção à criança e...

Operadora Hapvida não realiza a atualização do registro cadastral do cliente e continua o chamando pelo nome morto A Defensoria Pública do Estado do Amazonas...

Servidores da Câmara de Resolução de Litígios instalada no Nudesa passarão por treinamento para consulta a informações de pacientes no Complexo Regulador, o que agilizará...

Atividade foi conduzida pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Administrativos do MPAM, Lílian Maria Pires Stone, ontem à tarde  Após mais de 30 dias de...